O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (21) que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desfavorece as empresas em suas decisões. “Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal”, disse em tom de brincadeira, fazendo rir a plateia do seminário que tinha como tema “Soluções para Infraestrutura no Brasil”.
“[Eles têm] uma concepção de má vontade com o capital”, continuou ao palestrar no evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abidib) e pela Câmara Americana Comércio (Amcham).
Para o ministro, o tribunal defende além do necessário os trabalhadores ao analisar as causas. “Eu tenho a impressão de que houve aqui uma radicalização da jurisprudência no sentido de uma hiperproteção do trabalhador, tratando-o quase como dependente de tutela, em um país industrialmente desenvolvido que já tem sindicatos fortes e autônomos”, acrescentou.
Na opinião de Mendes, os problemas que ele aponta podem estar relacionados à própria composição do TST. “A mim parece que essa foi uma inversão que se deu. Talvez um certo aparelhamento da própria Justiça do Trabalho e do próprio TST por segmentos desse modelo sindical que se desenvolveu”, disse.
Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o TST informou que não vai se pronunciar sobre as declarações do ministro Gilmar Mendes.
Justiça cara – As críticas de Mendes foram feitas durante sua palestra e estendidas à Justiça como um todo. “A Justiça brasileira é a mais cara do mundo”, ressaltou ao citar os dados de um estudo divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça .
A pesquisa indicou que as despesas totais do Judiciário brasileiro foram de R$ 79,2 bilhões em 2015. O valor representa 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB).