Mais de metade da frota de veículos de todo o Estado do Rio de Janeiro está em situação irregular de acordo com levantamento do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran). Atualmente, são 7.314.428 de veículos, sendo 3.654.544 com o licenciamento anual em dia e 3.659.884 irregulares. De janeiro a abril deste ano, o órgão aplicou 208 mil infrações contra 184 mil no mesmo período do ano passado, um aumento de 8,69% no número de autos. No total, foram 563.316 apenas em 2018.
De acordo com o levantamento do órgão, as principais infrações foram deixar de efetuar registro do veículo em 30 dias, conduzir o veículo registrado sem estar devidamente licenciado, dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), PPD (permissão para dirigir) ou ACC (autorização para conduzir ciclomotor), conduzir veículo sem os documentos de porte obrigatórios e conduzir o veículo em mau estado de conservação.
A infração para conduzir o veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é gravíssima (7 pontos), com multa de R$ 293,47 e remoção do veículo, conforme o Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro.
O Detran deixou de exigir vistoria veicular para o licenciamento anual no início deste ano, após imbróglio legislativo. Com exceção de ônibus, micro-ônibus e veículos para transporte escolar e de carga, demais veículos devem emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) depois de pagar a taxa de R$ 202,55, no site do Bradesco. O pagamento do seguro Dpvat é obrigatório. Assim, o motorista agenda a retirada do documento em uma unidade.
Após a medida, entrou em ação a Operação Detran Seguro, prevendo que funcionários do departamento façam vistoria de sete itens nas ruas do estado: pneus, lataria, vidros, películas, placas de identificação, farol, comandos de seta e aferição de gases poluentes. Nos dois meses de blitzes do Detran Seguro, 5.611 veículos foram abordados e 716 estavam sem o licenciamento em dia.
Calendário – Os agendamentos para o licenciamento anual sem e com vistoria, estão abertos para os finais de placa de 0 a 4 até o dia 31 de julho. O calendário para os outros números já foi divulgado. Final de placa 5 e 6 tem até o dia 31 de agosto, enquanto o final 7 e 8 podem agendar até 30 de setembro. Por fim, final de placa 9 vai até o dia 31 de outubro.
A marcação deve ser feita, até a data-limite, pelo site ou pelo teleatendimento (3460-4040 ou 3460-4041, na Região Metropolitana/ 0800-020-4040 ou 0800-020-4041, no interior). Quem estiver pendente do licenciamento de anos anteriores e não possui mais necessidade de realizar a vistoria pode se dirigir diretamente a uma unidade, com a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT) paga, sem agendamento prévio, independente de final de placa.