Assistência Social e Saúde unidas contra a zika

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Todo o país está enfrentando a grave emergência em saúde pública em virtude do aumento do número de casos de microcefalia, possivelmente associados ao vírus Zika, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. Para combater essa epidemia, que atinge especialmente as famílias em situação de vulnerabilidade social e de renda, as Secretarias  de Assistência Social e Direitos humanos e Saúde vão desenvolver um trabalho conjunto, orientado por uma Nota Técnica assinada pelas duas secretarias na última sexta-feira, dia 08 de julho. Segundo dados de junho fornecidos pela Secretaria de Saúde, são 492 casos de microcefalia, somando-se os confirmados e os suspeitos, no Estado do Rio de Janeiro.

"Essa parceria entre a Assistência Social e a Saúde é fundamental para enfrentarmos essa epidemia e para darmos suporte às crianças com microcefalia. Uma resolução do Governo Federal permite que as famílias de baixa renda, que vivem com menos de um quarto do salário mínimo por pessoa, tem entrada imediata em programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada. O trabalho conjunto vai ser fundamental para identificar os indivíduos que se encontram nessa situação para que tenham o acompanhamento do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e atendimento prioritário na rede de saúde", disse a subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, Nelma de Azeredo.

Em fevereiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Saúde divulgaram um documento contendo instrução operacional no enfrentamento ao Mosquito Aedes aegypti. São instruções operacionais que estabelecem procedimentos e rotinas conjuntas de atenção às famílias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social e do Sistema Único de Saúde, no enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti e atenção às famílias com casos de microcefalia.

O Estado do Rio de Janeiro, respondendo à convocação feita pelo Governo Federal, optou por firmar a NotaTécnica, assinada por Andréa Baptista, superintende de Proteção Social Básica da SEASDH; Taís Severino da Silva, superintendente de Atenção Básica da Saúde, e Tatiana Bozza, superintendente de Atenção Especializada, Controle e Avaliação da Saúde. Pelo documento ficou definido que será implantado um grupo de trabalho, chamado de Sala de Situação Municipal, que envolve diferentes atores no enfrentamento das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. 

Representantes da Assistência Social (Proteção Social Básica) e da Saúde (Atenção Básica, Atenção Hospitalar - Direção Hospitalar e Coordenação de Neonatologia, Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Regulação, Atenção Especializada, Controle e Avaliação e Vigilância em Saúde) serão responsáveis por desenvolver e dar continuidade às ações integradas aos serviços e políticas públicas existentes nos municípios, além de analisar as informações coletadas sobre os casos suspeitos e com diagnóstico comprovado de microcefalia.

Uma das primeiras ações já está em desenvolvimento. A equipe da Superintendência de Proteção Social Básica enviou aos municípios a relação das famílias com casos suspeitos e confirmados de microcefalia. Elas passam então a ser assistidas pelos técnicos dos CRAS, que podem efetuar e acompanhar a inscrição da família no CADÚnico - Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, além de prestar informações completas e qualificadas quanto à proteção social a que tem direito.

Outras duas iniciativas encaminhadas são: uma reunião com os gestores municiais da Prefeitura do Rio de Janeiro, já que a cidade lidera esse ranking com 260 casos de microcefalia, e a apresentação dessa Nota Técnica durante a reunião de julho da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), que reúne gestores municipais da Assistência Social dos 92 municípios.