Lei Rouanet: mudança pode facilitar controle

Até o próximo ano, o uso de recursos a Lei Rouanet poderá ser feito através de uma única conta e com o uso de um cartão. A informação foi dada pelo ministro da Cultura, Marcelo Calero, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que apura irregularidades na concessão de benefícios e incentivos culturais. Calero disse que sua pasta já está negociando com o Banco do Brasil uma mudança no processo. Segundo ele, a dinâmica vai ajudar na rastreabilidade da movimentação financeira e acelerar o trabalho de prestação de contas.

“A grande vantagem é que não apenas o Ministério da Cultura (MinC), mas toda a sociedade terá acesso aos gastos, que serão disponibilizados em tempo real”, destacou o ministro, ao explicar que cada movimentação da conta será disponibilizada imediatamente no Portal da Transparência e no sistema do ministério.

Atualmente, o dinheiro é depositado em uma conta pelas empresas e utilizado, em outra conta, por cheque ou transferências bancárias. A nova metodologia, segundo Calero, permitirá que a prestação de contas seja imediata a cada gasto, já que até os dados dos fornecedores estarão discriminados. 

Boca Livre - A declaração foi feita em meio a manifestações de parlamentares sobre a nova fase da Operação Boca Livre, deflagrada nesta quinta-feira (27) pela Polícia Federal, que investiga empresas patrocinadoras de projetos culturais aprovados no MinC por meio da Lei Rouanet.

Calero afirmou que a Lei Rouanet existe para apoiar projetos culturais e que nem a lei nem artistas devem ser “demonizados” em função de possíveis irregularidades cometidas por alguns. 

Calero apresentou números, mostrando que, desde que assumiu a pasta, em maio, uma série de medidas estão sendo adotadas para zerar o estoque de projetos que estavam parados por falta de assinaturas ou aguardando análise das contas.