Mapeamento de mais de 3 mil barragens vai ser priorizado

Ministros de Minas e Energia e de Meio Ambiente se reuniram ontem com o presidente da Vale, Fabio Schvartsman

Saulo Cruz/Ministério de Minas e Energia

Das mais de 20 mil barragens existentes no país, o governo decidiu priorizar o mapeamento de 3.386 empreendimentos que foram classificados, de acordo com últimos relatórios do setor, com “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, após reunião do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro na manhã desta terça-feira (29).

O conselho de ministros, comandado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, decidiu, no encontro no Palácio do Planalto, priorizar as estruturas que serão submetidas imediatamente à resolução publicada nesta terça no Diário Oficial da União. O texto determina o pente fino sob as condições das barragens e avaliação imediata sobre a necessidade de remover instalações que coloquem pessoas em risco.

O grupo não definiu uma data para que a fotografia destes empreendimentos esteja concluída. Ao reconhecer limitações estruturais de alguns órgãos fiscalizadores, o governo se comprometeu a remanejar técnicos e recursos quando necessário.

Canuto disse que o relatório será concluído “o mais rápido possível”, mas afirmou que não adianta ter um mapeamento sem “conhecimento e cautela necessária”. “Nosso objetivo é mais que cumprir um número, é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações corretas”, afirmou. 

Do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração. Destas, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem da mineradora Vale, que rompeu-se na cidade de Brumadinho, próxima a Belo Horizonte.

Fechamento – Também nesta terça, após reunião com os ministros de Minas e energia, Bento Albuquerque, e do Meio Ambiente, Ricardos Salles, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou  que a empresa vai acabar com dez barragens, como a que se rompeu em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG). Segundo ele, essas barragens serão descomissionadas.

“É a resposta cabal e à altura da enorme tragédia que tivemos em Brumadinho. Este plano foi produzido três a quatro dias após o acidente”, ressaltou o executivo.

Schvartsman afirmou que descomissionar significa preparar a barragem para que ela seja integrada à natureza. 

“A decisão da companhia é que não podemos mais conviver com esse tipo de barragem. Tomamos com a decisão de acabar com todas as barragens a montante”, disse o executivo em Brasília.

O presidente da Vale disse que o projeto para descomissionar as barragens está pronto e será levado para os órgãos federais e estaduais em 45 dias. Segundo ele, o prazo para executar as ações é de no mínimo um ano e no máximo três anos.

Schvartsman disse que “não teve qualquer tipo de pressão” por parte do governo federal para intervir na direção da Vale. De acordo com ele, a reunião de ontem com os ministros Costa e Lima e Salles foi “absulatamente técnica”.

“Esse plano foi apresentado aos ministros de Minas e Energia e Meio Ambiente, assim como foi apresentado ao governador Romeu Zema [de Minas Gerais].” De acordo com o executivo, a decisão será publicada por meio de comunicado para informar o mercado financeiro.