MEC diz que bloqueio de verba pode ser revisto

O Ministério da Educação (MEC), após questionamentos sobre o bloqueio de 30% da verba de universidades federais, disse que o critério utilizado foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos. A pasta ainda declarou que o contingenciamento pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da Previdência seja aprovada. 

A medida afetou a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade de Brasília (UNB) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Em entrevista ao jornal "O Estado de São Paulo", o ministro Abraham Weintraub havia dito que o corte afetaria as instituições que promovessem "balbúrdia" e tivessem pouco desempenho. 

O MEC, até então, confirmou o corte, mas não havia se pronunciado sobre os critérios utilizados para que o bloqueio atingisse essas três universidades. Somente na noite desta terça-feira (30) a pasta disparou uma nota à imprensa, tendo como a justificativa a restrição orçamentária imposta a toda a Administração Pública Federal, por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. 

"Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, 24,64 bilhão despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos", declarou o MEC. 

Segunda a pasta, esse bloqueio é preventivo e incide sobre os recursos do segundo semestre, evitando que nenhuma obra ou ação seja feita sem previsão real de recursos financeiros. 

A UFF realizou ontem um evento contra a reforma da Previdência. Em sua nota, o ministério afirma que "caso a reforma da Previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem" o corte pode ser revisto pelo governo. 

"Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país", justificou a pasta.