Petralhas: PGR cobra explicações a Bolsonaro

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quarta-feira (5), em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos sobre um discurso de campanha feito na semana passada, no Acre, no qual usou as expressões “vamos fuzilar a petralhada aqui do Acre” e “vão ter que comer capim”.

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS, contra o candidato do PSL pelos crimes de injúria, ameaça e incitação ao crime.

Na mesma manifestação, motivada por um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, relator da representação do PT, Raquel Dodge descartou que Bolsonaro tenha cometido o crime de injúria eleitoral, mas diz que continua a analisar a existência de ameaça e incitação ao crime.

Injúria – “No trecho de discurso acima transcrito, não há referência a pessoas. Personificar ‘petralhada’, expressão usada pelo noticiado, configura elastecimento da responsabilidade penal por analogia ou por extensão, o que é absolutamente incompatível com o direito penal”, afirmou a procuradora.

No entanto, Dodge pediu que o candidato se manifeste sobre as acusações feitas pelo PT de que também teria cometido os crimes de ameaça e incitação ao crime.

“Considero tratar-se de hipótese de rejeição liminar da representação sob o ângulo da injúria. Em relação aos demais crimes noticiados na representação, para compreender o contexto e a extensão das declarações, solicito abertura de prazo para que o parlamentar representado esclareça os fatos”, argumentou. 

Facebook – O ministro Carlos Horbach, do TSE, determinou que o Facebook retire do ar, em 48 horas, uma publicação considerada como notícia falsa sobre Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência.

A publicação, feita em um perfil chamado Ed Oliveira Oliveira, traz foto do candidato acompanhada dos dizeres “não preciso votos de nordestinos”. Horbach aceitou os argumentos da defesa de Bolsonaro de que a publicação veicula informação falsa. Para o ministro, a postagem atribui ao candidato “manifestação que se apresenta como completamente implausível, já que nenhum candidato desprezaria os votos de região.