Presos presidentes da CNI e de três federações de indústrias

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e os presidentes das federações das Indústrias de Alagoas (Fiea), da Paraíba (Fiep) e de Pernambuco (Fiepe) foram presos nesta terça-feira (18) em Brasília. José Carlos Lyra de Andrade (Alagoas), Francisco de Assis Benevides Gadelha (Paraíba) e Ricardo Essinger (Pernambuco) são alvo da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Na mesma operação, também foram outras seis pessoas. Todos os 10, detidos em caráter temporário, são suspeitos de integrar uma organização criminosa acusada de fraudar convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae).

Além dos 10 mandados de prisão temporária, 40 mandados de busca e apreensão autorizados pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco foram cumpridos em Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, da Paraíba, de Mato Grosso do Sul e Alagoas e no Distrito Federal.

Robson Andrade, Lyra de Andrade, Gadelha e Essinger foram detidos em Brasília, onde participariam da reunião mensal da CNI. Em notas, cuja redação é idêntica, a CNI e as federações afirmam que os dirigentes das entidades prestaram depoimento à PF, na capital federal.

A Federação das Indústrias de Pernambuco diz ainda que todos os convênios assinados pela entidade “atendem, criteriosamente, às exigências licitatórias previstas em lei” e que está à disposição para colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação. A Federação das Indústrias de Alagoas argumenta que não teve acesso à investigação e afirma acreditar que “tudo será esclarecido”.

De acordo com a PF, o grupo atua desde 2002 e pode já ter movimentado mais de R$ 400 milhões. O dinheiro era movimentado por meio de contratos e convênios que entidades de direito privado, sem fins lucrativos, assinavam com o Ministério do Turismo e com unidades do Sistema S. 

A maior parte dos contratos previa a execução de eventos culturais e de publicidade. Superfaturados, não eram integralmente executados e os valores desviados eram destinados a empresas controlados por uma mesma família – cujo nome não foi revelado.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que já tinha determinado uma auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da PF. A auditagem resultou no cancelamento de um contrato de R$ 1 milhão.
 

Grupo pode ter movimentado R$ 400 milhões

A responsável pelas investigações que resultaram na deflagração, nesta terça-feira (19), da Operação Fantoche, delegada da Polícia Federal (PF) Heloisa Albuquerque, disse não haver, até o momento, indícios de que servidores de carreira do Ministério do Turismo participassem das fraudes em convênios da pasta com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat).

“É importante esclarecer que, a princípio, não há nenhum envolvimento dos servidores do ministério. Esses convênios foram firmados no apagar das luzes do ano de 2008. Inclusive, há recomendações de servidores do ministério contrários à liberação do dinheiro a projetos que começariam no mesmo dia da assinatura do convênio”, disse a delegada federal. A partir de setembro de 2008, o Ministério foi comandado por Luiz Barretto, que sucedeu Marta Suplicy. Em fevereiro de 2011, Barreto assumiu a presidência do Sebrae Nacional.

Segundo a PF, o grupo investigado fraudava convênios para a realização de eventos culturais que o Ministério do Turismo assinava com as unidades do Sistema S por meio de organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip). Segundo a delegada, essas organizações “têm mais flexibilidade para ser contratadas” e, por isso, serviam de fachada para o grupo de empresas controladas por uma mesma família, e que são o principal alvo das investigações.

Ainda de acordo com a delegada, essas organizações ficavam com 2% a 10% do valor total do convênio e, em alguns casos, pagavam alguns serviços contratados de empresas idôneas que não tinham conhecimento do esquema. Os valores restantes eram repassados para os idealizadores do esquema.

“Uma parcela muito pequena dos valores recebidos [do Ministério] era destinada a empresas idôneas que, de fato, atuam no mercado [e prestavam serviços]. A maior parte [do dinheiro público liberado], no entanto, era utilizado para ampliar o patrimônio dos investigados, como, por exemplo, na aquisição de imóveis”, informou a delegada Heloisa Albuquerque. Segundo ela, os investigadores já identificaram indícios de que investigados usaram parte do dinheiro desviado para quitar parcelas de imóveis particulares.

De acordo com a PF, o grupo atua desde 2002 e pode já ter movimentado mais de R$ 400 milhões - os valores exatos ainda são desconhecidos. 

“Podemos dizer, com segurança, que por volta de R$ 400 milhões foram contratados, mas como ainda não tínhamos conseguido obter muitos documentos, será importante analisar a documentação apreendida hoje [terça] para calcularmos os reais prejuízos”, disse a delegada federal.