Tragédias de 2019, de quem é a culpa?

Mal começou e 2019 tem se revelado trágico. Dentre as recentes ocorrências é possível destacar Brumadinho, as vítimas das habituais enchentes no Rio de Janeiro, os meninos do Flamengo e, agora, perdemos uma grande referência no jornalismo, Ricardo Boechat.

No rol das tragédias do passado recente tivemos a Boate Kiss, a represa que destruiu Mariana, os problemas com as chuvas de verão no Rio de Janeiro, especial na região Serrana e tantos outros acidentes de avião, envolvendo, inclusive, um candidato a presidente da República com fortes chances e um Ministro do Supremo Tribunal Federal. São tantos que as pessoas precisam rechaçar qualquer tentativa de rotulá-los como natural. Não são naturais.

No direito, a cadeira que cuida do tema em voga chama-se responsabilidade. A ela cabe disciplinar quando e como alguém será imputado a ressarcir os prejuízos causados por sua ação ou omissão. No direito civil, a reparação do dano é feita por meio da indenização que será entregue a vítima ou a seus herdeiros. No campo penal aquele que cometer uma conduta enquadrada como ilícita sofrerá restrição de seus direitos, sendo especialmente destacado o de liberdade.

Talvez o maior problema em nosso país seja perceber que, tragédia após tragédia, pouco se faz para punir de forma exemplar aqueles que estão envolvidos diretamente nos acidentes causados pela irresponsabilidade. Indenizações irrisórias, processos arquivados por falta de provas, um tempo demasiado até se chegar ao responsável, corrupção, falta de empenho, enfim, diversos fatores que levam a impunidade.

É difícil eleger um culpado por tanta desgraça, mas aqueles que se propuseram exercer uma função pública de fiscalização e punição aos responsáveis por eventos dessa natureza são os verdadeiros culpados por essas mortes. A inércia ou atuação deficiente de representantes do poder público, especialmente da polícia, do Ministério Público e do Judiciário mantém essa rotina de tragédias em nosso país.

Deviam ter trabalhado mais, se dedicado mais, pensado na vocação que lhe fez aceitar a função que (alguns fingem) exerce. A sociedade precisava de mais. Uma pena que nossa indignação momentânea acabe se transformando em conformismo. Uma pena não termos onde cobrar a inércia de vocês. Infelizmente mais uma vez fica uma impressão: nada vai mudar.