Varrendo a corrupção

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"Varre, varre, varre vassourinha!/Varre, varre a bandalheira!/Que o povo já tá cansado/De sofrer dessa maneira..." assim começava o jingle de campanha de Jânio Quadro nas eleições presidenciais de 1960.

Explorado diversas vezes, principalmente, nas disputas eleitorais, o tema corrupção sempre encontrou eco nas aspirações moralizadoras da sociedade brasileira, ainda que em curioso antagonismo, nessa mesma sociedade sobreviva a escolha de candidatos com o perfil que "rouba mas faz" – bordão criado na década de 1950 pelos cabos eleitorais de Adhemar de Barros, justificando sua pretensão ao Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

Ao longo dos séculos, o Brasil sempre foi alvo de apropriações, espoliações, nepotismos e regras de compadrio criminoso, quando o tema é o patrimônio público. Atentando aos mais novos ou àqueles menos interessados por história, a corrupção tem sua chegada com as primeiras caravelas na costa brasileira, quando Pero Vaz de Caminha solicita ao rei, Dom Manuel, que traga para administrar as novas posses seu genro, degredado em São Tomé, na África.

Ainda como colônia, registramos os famosos desvios de ouro ou pó de diamantes, embutidos nas imagens sacras para fugir dos tributos – 20% ou, o "quinto dos infernos" –, o que popularizou outra folclórica expressão, "santos do pau oco". Participavam desse contrabando, governadores, religiosos e outros que soubessem da trapaça, mesmo os escravos.
Nos regimes mais duros do país, ou em seus momentos mais democráticos, em todos os tempos, no império ou na república, o que não faltou foi ladroagem e bandidagem, denúncias e apurações que sempre, sempre recaíram sobre inimigos selecionados, “os outros”.

Mais recentemente, o então Presidente Nacional da OAB, Ophir Cavalcante, diagnosticava: "A corrupção está, lamentavelmente, entranhada na vida pública brasileira" e, adequando outro dito nacional, profetizava: "Ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o país".

Desta maneira, sem leniência ou aceitação é vital para todos o combate permanente a qualquer forma de desvio de patrimônio, valores ou interesses do país, no entanto, devemos sempre estar alertas que muitas coisas já foram feitas em nome dessa batalha, algumas oportunas e salutares, outras oportunistas e demagógicas, todas justificadas na meta da eficiência e solução, todavia, algumas, mesmo quando concebidas sob supostas melhores intenções, no entanto escondem propósitos autoritários, contrário ao estado democrático de direito constitucional.

Entendemos que é possível ser contra a corrupção, sem aceitar limitações ao habeas corpus; contemporizar com “testes de fidelidade” de servidores, algo muito próximos das “pegadinhas” do João Kléber; sem aumentar penas e medir hediondez do ilícito através de valores monetários; ou, admitir provas ilícitas, ainda quando colhidas na melhor da boa-fé, porém, no dizer de Ramalho Neto, “quem me protegerá da bondade dos bons?”, que não admitem limites ou controles.

Neste momento, em barganha ou chantagem, o que se oferece ao ocaso da impunidade é o fim das liberdades, no entanto, a história da corrupção, que vem de longe no país, novamente é usada como mote político para avançar sobre direitos e garantias. A estadia no céu é prometida com anjos na portaria, mas não avisam que o serviço de quartos ficará por conta do tinhoso.

A propósito da eleição de 1960, Jânio Quadros, vencedor, não completou mais que seis meses de mandato, renunciou constrangido por irreveláveis "forças terríveis" e deu no que deu, não sem antes proibir o biquíni nas transmissões dos concursos de misses, as rinhas de galo, o lança-perfume no carnaval e instituir a roupa modelo “safári” no serviço público, ao que se viu, quanto a corrupção nada aconteceu, apesar de todas as promessas e das vassouras empunhadas por seus correligionários, símbolo de sua cruzada.