Administração do Huap em pauta

A decisão para saber se administração do Hospital Universitário passa ou não, para a Ebserh, ainda não tem data

André Redlich

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (SintuUFF) farão uma reunião hoje, às 14h, no Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) para debater a transferência da administração da unidade para a  Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação. Segundo o Sintuff, o encontro tem o objetivo de discutir a conjuntura política da negociação e também mobilizar técnicos, professores e estudantes para a paralisação nacional agendada para o dia 24. O ato é organizado pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra)  “em defesa dos hospitais universitários”.

De acordo com Ligia Martins, uma das dirigentes do Sintuff, também na próxima segunda-feira haverá uma audiência pública, às 18h, no campus Gragoatá, no bloco A, com a presença do reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e representantes de outras universidades que já contam  com a gestão da Ebserh. Ainda segundo a dirigente, no dia 27 de janeiro, o juiz José Carlos da Silva Garcia, da 5ª vara federal de Niterói, concedeu liminar suspendendo os efeitos da votação do conselho deliberativo do Huap feita por e-mail, o que “para os sindicatos da UFF foi uma vitória”.

“Conseguimos a anulação desta votação do conselho deliberativo do HUAP. Foi uma vitória importante porque seria um ataque à democracia da universidade e abriria brechas para que outras decisões fossem tomadas desse modo”, disse Ligia.

A anulação, no entanto, não foi confirmada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que afirmou que a votação do conselho gestor do Huap tem  caráter meramente consultivo. 

“Em nenhum momento ela foi uma etapa formal do processo decisório. É por isto que, impedidos por manifestantes de votar presencialmente, os conselheiros se manifestaram por email. Não houve qualquer quebra de legitimidade. Ficou patente que a maioria do conselho gestor do Huap apoia a medida”, afirmou a UFF através de nota.

“A  aprovação da Ebserh depende essencialmente do Conselho Universitário. É a única instância que tem autoridade legal para tomar a decisão. Assim, qualquer que seja a decisão judicial, ela não tem qualquer impacto sobre o processo”, complementou a UFF.