Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal Fluminense (SintuUFF) farão uma reunião hoje, às 14h, no Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap) para debater a transferência da administração da unidade para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação. Segundo o Sintuff, o encontro tem o objetivo de discutir a conjuntura política da negociação e também mobilizar técnicos, professores e estudantes para a paralisação nacional agendada para o dia 24. O ato é organizado pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) “em defesa dos hospitais universitários”.
De acordo com Ligia Martins, uma das dirigentes do Sintuff, também na próxima segunda-feira haverá uma audiência pública, às 18h, no campus Gragoatá, no bloco A, com a presença do reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e representantes de outras universidades que já contam com a gestão da Ebserh. Ainda segundo a dirigente, no dia 27 de janeiro, o juiz José Carlos da Silva Garcia, da 5ª vara federal de Niterói, concedeu liminar suspendendo os efeitos da votação do conselho deliberativo do Huap feita por e-mail, o que “para os sindicatos da UFF foi uma vitória”.
“Conseguimos a anulação desta votação do conselho deliberativo do HUAP. Foi uma vitória importante porque seria um ataque à democracia da universidade e abriria brechas para que outras decisões fossem tomadas desse modo”, disse Ligia.
A anulação, no entanto, não foi confirmada pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que afirmou que a votação do conselho gestor do Huap tem caráter meramente consultivo.
“Em nenhum momento ela foi uma etapa formal do processo decisório. É por isto que, impedidos por manifestantes de votar presencialmente, os conselheiros se manifestaram por email. Não houve qualquer quebra de legitimidade. Ficou patente que a maioria do conselho gestor do Huap apoia a medida”, afirmou a UFF através de nota.
“A aprovação da Ebserh depende essencialmente do Conselho Universitário. É a única instância que tem autoridade legal para tomar a decisão. Assim, qualquer que seja a decisão judicial, ela não tem qualquer impacto sobre o processo”, complementou a UFF.