Não existe democracia com apenas um poder.A sociedade tem de lutar para que cada poder cumpra sua finalidade. Um regime com esta característica seria tudo, menos a democracia que almejamos.
É atual o vaticínio do famoso Montesquieu, que sinaliza para a conjuntura em que vivem os Três Poderes da Republica.
Devem estar todos confusos com essa abertura, que parece não chegar a lugar algum. Mas tem uma destinação específica. É o crescimento da Justiça diante do esvaziamento do Executivo e Legislativo.
Não é julgamento prematuro; é baseado na realidade dos fatos.
O judiciário, como um todo, está deixando em segundo plano os outros dois poderes. Toma decisões ao bel prazer, e desconhece a importância do Executivo e do Legislativo para evitar que o comando seja exercido só pela Justiça.
Passam recibo em Montesquieu e o transformam com suas antigas palavras num vidente de qualidade incontestável.
Os fatos, contudo, estão latentes, a demonstrar a força da lei.
Tudo hoje passa pelo Supremo e STJ ou começam pelos andares de baixo. O problema não é do judiciário, mas dos integrantes do Executivo e do Legislativo. Antes de tomarem medidas, vão às autoridades do judiciário para fazer consultas.
Esse vai lá e vem cá é o grande motivador para que a sociedade interprete que o judiciário está com a faca e o queixo na mão e os outros dois poderes vendo a caravana passar cabisbaixa no deserto Saara.
Mas, em sã consciência, ninguém deseja essa desigualdade que não faz bem a Nação.
Um poder só acaba ficando autossuficiente e dono do campo. O que é péssimo para a Nação, os políticos e a sociedade.
Em contrapartida, porém, cabe ao Executivo e ao Legislativo tomarem medidas para melhorar a imagem no conceito da sociedade.
O Brasil vive num clima de plena liberdade democrática, com os Três Poderes funcionando plenamente. Mas o crescimento do judiciário preocupa, e muito.
Não pode ocorrer essa falação que leva a Justiça ao topo, nesse mar bravio e cheio de ondas fortes, com torcida para o afundamento dos outros dois poderes.
A sociedade tem de lutar para que cada poder cumpra sua finalidade. E que atuem no sistema de freio para que os demais poderes não excedam sua finalidade institucional. Só assim a judicialização da política ou a politização da justiça poderão ser contidas como se espera em uma democracia.
O Brasil tem de voltar a ter paz, tranquilidade e união de forças para sair da estagnação econômica com a adoção de medidas de efeitos duradouros que possam acabar com o desemprego e o fechamento de empresas.