Com a proibição de doações empresariais para candidatos nas Eleições 2018, uma opção dos partidos na hora de arrecadar fundos para as campanhas são as ferramentas de crowdfunding, as famosas “vaquinhas on-line”. Pesando nisso foi que um grupo de ex-alunos da Universidade Federal Fluminense (UFF) criou um sistema de financiamento exclusivo para campanhas políticas.
A plataforma chamada de Eleitor Presente (www.eleitorpresente.com.br) entra em funcionamento neste domingo, quando estará disponível para que os candidatos possam se cadastrar e colocar seus nomes à disposição dos apoiadores. Contudo, as doações apenas estarão liberadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de 15 de maio, com valores entre R$ 30 e R$ 1.064,10. A estimativa do Eleitor Presente é atender cerca de 25 mil candidatos em todo o país, e movimentar aproximadamente R$ 7,5 milhões.
A receita da plataforma virá de um percentual do valor bruto da arrecadação de cada candidato, descontadas as taxas de manutenção bancária. Segundo os idealizadores, o objetivo não está apenas em arrecadar recursos para as campanhas, mas, principalmente, em viabilizar um canal de participação política após as eleições. “O Eleitor Presente não é apenas uma plataforma de vaquinha virtual. Ela permitirá também uma maior interação do político com a sua base. Proporcionando para o político um feedback”, explica Eric Chiesse, um dos sócios do empreendimento.
O Eleitor Presente é um site apartidário, onde o foco não são os partidos, mas sim os candidatos e os eleitores.
“Com partidos acomodados em grandes doações de empresas, será necessário nesse pleito uma nova postura de candidatos e políticos em mobilizar a sua base eleitoral através da internet. Nas eleições gerais de 2010, apenas 5% dos recursos vieram de pessoas físicas. Aquele candidato ou partido que conseguir alavancar sua campanha de financiamento coletivo vai se destacar”, explica outro sócio, Eric Chiesse.
Lucas Vernot Amaral, outro sócio fundador, lembra que nos EUA este tipo de arrecadação foi muito importante nas eleições de 2008.
“A campanha de Barack Obama arrecadou mais de US$ 270 milhões com doações de pessoas físicas. Essas doações não foram de crowdfunding, mas servem para elucidar que doação de pessoa física é fundamental e bastante comum no mundo”, lembra.
Para especialista, mudança não é solução
Segundo o cientista político e professor da Faculdade de Administração da UFF Cláudio Gurgel, esse tipo de financiamento vai favorecer principalmente os políticos de expressão e que possuam uma militância engajada. Contudo, ele não acredita que apenas esta medida possa resolver a questão moral das eleições, e crê que os candidatos ligados a grupos econômicos ainda levarão vantagem na campanha.
“Nada impede que o dono de alguma empresa doe para uma candidatura, mas ele tem que doar até 10% da sua arrecadação no Imposto de Renda, que deverá dividir entre as pessoas que ele apoia. Porém, nada impede que um empresário use os CPFs de seus empregados para colocar mais dinheiro em apoio a determinados políticos”, afirmou.
Para Gurgel, o problema não se localiza na questão de quem faz a doação, mas no custo geral da campanha. “A campanha eleitoral no Brasil é comercial, onde quem tem muito dinheiro consegue se eleger. E essa nova regra é generalizada para todos os candidatos, e só em casos excepcionais candidatos conseguem se eleger com pouco dinheiro. Então, terá aqueles que vão procurar brechas para burlar essa lei”, disse.
Além da ajuda dos eleitores, os próprios candidatos podem se financiar com recursos próprios, com um limite de investimento para cada cargo, o que favorece os que têm maior poder aquisitivo.
Para finalizar, Gurgel diz que os partidos com um maior número de militantes devem se relacionar melhor com este novo tipo de ferramenta. Partidos e políticos ligados a grupos empresariais não devem utilizar tanto a ferramenta com a mesma eficiência.