IPTU: municípios oferecem descontos

Com a virada de ano-novo, as taxas cobradas anualmente, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA), já começam a bater na porta. Quem antecipar o pagamento do IPTU em cota única, por exemplo, pode ter desconto de 8%, 5%, 10% e 20%, em Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí, respectivamente. Já o IPVA terá desconto de 3% para pagamento à vista.

Neste ano, o IPTU sofrerá um reajuste de 4,53% em Niterói e Itaboraí, 4,3% em São Gonçalo e 3,97 em Maricá. A correção monetária foi calculada de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA). Em Niterói, os carnês de 2019 começaram a ser distribuídos pelos Correios em meados do mês de dezembro.

O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única com 8% de desconto até o dia 8 de janeiro ou em onze parcelas mensais iguais, de janeiro a novembro. Para os que optarem pelo pagamento em cotas mensais, o primeiro vencimento será no dia 11 de janeiro. O contribuinte pode gerar as guias para pagamento no portal da Secretaria de Fazenda ou emitir cópia do carnê por meio do site www.seuiptu.com.br.

Em São Gonçalo, o desconto será menor, de 5% para quem optar pela cota única, que pode ser paga até o dia 25 de janeiro. Segundo a Secretaria de Fazenda do município, os carnês já estão sendo distribuídos e não houve aumento além da correção da moeda. O vencimento do contribuinte que pagar mensalmente varia entre o dia 20 a 30 de cada mês, dependendo dos números finais do carnê. O acesso estará disponível digitalmente a partir do dia 2 de janeiro no site da prefeitura.

Neste ano, o IPTU do município causou polêmica por conta de uma remodelação na forma de cobrar a taxa de coleta de lixo, já incluída no imposto, após aprovação de mudanças na Câmara de Vereadores. Em alguns casos, o valor aumentou em mais de 400%. O aumento chegou a ser alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por ser considerada exorbitante.

Já o município de Itaboraí ainda não deu início à distribuição dos carnês, mas prevê o início para janeiro. O desconto será de 20% para o pagamento da cota única até 15 de março. Em parcelas mensais, o vencimento será todo dia 15, sendo a primeira também em 15 de março. O carnê estará disponível de maneira online no site www.itaborai.com.br/serviços/iptu, assim como parcelamentos de débitos de IPTU inscritos em dívida ativa.

Em Maricá, quem pagar parcelado, em 10 vezes (primeira parcela em fevereiro), terá 10% de desconto a cada vencimento. Quem pagar em cota única, o abatimento será de 15% com vencimento no dia 28/02. A previsão é que os carnês sejam enviados a partir do dia 7 de janeiro e o imposto fique disponível no portal da prefeitura no próximo dia 28.

IPVA: 3% para cota única

Quem optar por pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores Terrestres (IPVA) receberá o desconto de 3%, o mesmo aplicado em 2018. A outra opção é pagar em três parcelas mensais e iguais. O vencimento para o pagamento à vista e da primeira parcela é para a partir do dia 21 de janeiro, de acordo com o número do final da placa do automóvel.

O primeiro vencimento da tabela é para os veículos com final de placa número 0. A data segue em ordem de crescimento até o final de número 9, que se encerra em 1º de fevereiro. A segunda e terceira parcela são para os meses seguintes, fevereiro e março. 

A guia para o pagamento do IPVA poderá ser retirada pelo contribuinte pela Internet, no Portal da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento ou do banco Bradesco. O pagamento da Guia de Regularização de Débitos - GRD deverá ser efetuado em dinheiro e poderá ser realizado em qualquer agência bancária.

A tabela com os valores venais dos veículos, usados para calcular o valor do IPVA 2019, já foi divulgada. Com base nos preços de mercado calculados pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o imposto será, na média geral, 3,23% mais barato do que em 2018. No caso dos automóveis, a redução média será de 3,13% e nas motos, o tributo cairá 3,19% em média. Foi considerada a variação do mercado medida pela Fipe de setembro a outubro de 2017 e de setembro a outubro de 2018.
 

Detran: dívidas podem ser parceladas

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) lançou o programa Parcele Tudo, uma plataforma que permite o parcelamento de débitos via cartão de crédito. Na medida, podem ser pagos em até 12 vezes todos os débitos do veículo, incluindo taxas como multas, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT).

Em Niterói, é possível encontrar um dos pontos do Parcele Tudo no novo local de atendimento do órgão, no Niterói Shopping, no Centro. Além dele, há atendimento na sede do Detran, no Centro do Rio e no posto de vistoria Francisco Bicalho, em São Cristóvão. Ainda há mais cinco opções de guichês pelo Estado.

Para ter acesso aos débitos pendentes e as possibilidades de parcelamento, será preciso placa e Renavam do veículo, além da documentação padrão, como identidade e CPF. Não poderão ser pagos, no cartão, débitos inscritos em dívida ativa, parcelamentos inscritos em cobrança administrativa e veículos licenciados em outras unidades da federação.

Segundo o site do Detran, a regularização dos débitos se dará quando houver a compensação bancária no período de 24 horas, com exceção do DPVAT, que leva 72h. Somente após a compensação bancária os serviços poderão ser agendados junto ao Detran. Se o pagamento for realizado durante o final de semana, a compensação se dará em dois dias úteis.