A Secretaria Municipal de Cultura do Rio lança nesta quarta-feira, dia 1º de maio, o Edital para Produtor Cultural 2019, baseado na Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Este ano, a lei vai destinar R$ 54,7 milhões para projetos com execução prevista para 2020. É a maior lei de incentivo à cultura municipal no país.
Os produtores culturais podem se candidatar até 31 de maio com projetos das seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Bibliotecas, Centros Culturais, Cinema, Circo, Dança, Design, Folclore, Fotografia, Literatura, Moda, Museus, Música, Multiplataforma, Preservação e restauração do patrimônio natural, material e imaterial (assim classificados pelos órgãos competentes), Teatro e Transmídia.
Renúncia fiscal – A Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/13, de 14 de janeiro de 2013, é um mecanismo de renúncia fiscal através da qual a Prefeitura do Rio destina 1% da arrecadação do ISS (Imposto Sobre Serviços) para financiar produções, projetos e produtos culturais na cidade do Rio de Janeiro. É por meio dele que empresas contribuintes do ISS podem patrocinar projetos culturais de sua escolha, previamente aprovados pela SMC.
Eventos e espetáculos – Dentre os projetos que já foram patrocinados estão o espetáculo Elza Soares - O Musical, a Festa Literária das Periferias 2019, Rolé Carioca - Ano VII, o filme DPA 1 - Detetives do Prédio Azul, Orquestra Maré do Amanhã - Temporada 2019, Série Dell’Arte Concertos Internacionais, Mostra Zona Norte de Cinema (13 anos do Ponto Cine), Fórum da Diversidade – Rio 2019, Favela Mundo, Rio2C 2019 e Flisamba – Festa Literária do Samba.