Após um imbróglio de meses, a Prefeitura de Niterói garantiu a permanência dos quiosqueiros da Praia de Charitas, na Zona Sul de Niterói, que estão ameaçados de despejo devido a uma decisão judicial prevista para ser executada na primeira semana de outubro. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Governo, Vitor Junior, em reunião realizada na prefeitura com a Associação dos Permissionários dos Quiosques de Charitas e com a Defensoria Pública da União em Niterói.
“Afirmo o compromisso de que os quiosqueiros participarão de qualquer projeto de revitalização da orla. Estamos ao lado dos trabalhadores que estão lá há anos”, disse o secretário, ao longo da reunião, que contou com a presença da vereadora Talíria Petrone (PSOL).
No entanto, o defensor público André Luiz Barbosa pressionou o governo, alegando ser necessária a “apresentação de soluções de curto prazo para o problema”, uma vez que falta menos de um mês para que a execução de despejo ocorra.
A remoção dos 25 quiosques foi provocada por um pedido do Ministério Público Federal (MPF), alegando que tais ocupações são irregulares, uma vez que aquela área pertence à União.
A Procuradoria do Município já havia entrado com um pedido de embargo judicial para impedir o despejo, mas não obteve sucesso. No momento, o Executivo municipal estuda encaminhar ofício à União solicitando a gestão da orla da cidade.
A Associação dos Quiosqueiros de Charitas também foi procurada, mas não conseguiu ser localizada até o fechamento desta edição.