Redução em passagens de ônibus intermunicipais de Niterói, SG e Itaboraí

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira (8), a portaria do Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) com as novas tarifas de vans e ônibus que fazem linhas intermunicipais no em todo o estado. Os novos valores de passagens entram em vigor na próxima segunda-feira (11).  

Das 1.187 linhas intermunicipais, 924 terão os valores das passagens reduzidos. A queda no valor das tarifas é de cerca de 3,19% nas tarifas dos ônibus que operam dentro da Região Metropolitana e em torno de 1,08% nas linhas convencionais do interior. 

No caso dos ônibus rodoviários das linhas não metropolitanas, o reajuste médio ficou em 2,44%. Com relação às vans, o cálculo tarifário é realizado de acordo com decreto 40.872, que determina que os valores praticados sejam 10% superiores aos do serviço convencional de transporte coletivo. As tarifas de todas as linhas intermunicipais dos ônibus e vans estão disponíveis no site do Detro (www.detro.rj.gov.br). 

Pesaram para redução nos valores de passagem o abatimento do repasse financeiro concedido em 2017 pelo Estado referente às gratuidades, no valor de R$ 35,7 milhões, e a devolução de R$ 0,28, valor corrigido dos R$ 0,27 cobrados dos usuários das linhas intermunicipais ao longo de 2017. O cálculo também é feito a partir do valor dos insumos e os indicadores operacionais, como: tipo de veículo (urbano ou rodoviário); região por onde circula (Metropolitana ou Interior); quilometragem; média de passageiros transportados etc.  

As tarifas são calculadas a partir da aplicação da planilha tarifária modelo do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot) - planilha-base do Ministério dos Transportes, atualizada conforme estudos técnicos. Assim como a maior parte dos municípios e estados brasileiros, o Detro utiliza os parâmetros estabelecidos pelo Geipot, conforme o documento “Instruções Práticas para Cálculo de Tarifas de Ônibus Urbanos”. 

Fetranspor deve recorrer

Por meio de nota, a Fetranspor informou que foi surpreendida com o reajuste tarifário no sistema intermunicipal de transporte por ônibus e que o percentual aplicado pelo poder concedente não cobre todos os custos assumidos pelas operadoras no ano anterior. Além disso, todos os itens que compõem a cesta de custos do setor apresentaram aumentos consideráveis no último ano: óleo diesel (13,68%), pneus (10,43%), veículos (7,7%) e mão-de-obra (3%); que deveria ser considerado que, em 2018, o setor registrou queda de 7,19% no número de passageiros pagantes em relação a 2017. Por mês, em média, 3,4 milhões de passageiros deixaram de ser transportados no sistema de ônibus intermunicipal.

Ainda de acordo com a nota, o índice de reajuste definido pelo poder público é inferior à inflação e muito abaixo dos outros modais. Esta decisão, certamente, levará ao colapso o sistema intermunicipal, a exemplo do que ocorreu no município do Rio de Janeiro nos últimos anos. Em todo o Estado, mais de 20 empresas já encerraram as atividades, desde 2015. Destas, 14 na cidade do Rio.

A Federação informou, ainda, que está aguardando o acesso à cópia do processo para analisar e conferir os cálculos realizados pelo Estado. Após o recebimento e estudo do processo, serão analisadas as ações a serem tomadas. Para finalizar, a Fetranspor informou que defende a menor tarifa para o passageiro, desde que o Estado considere um valor equilibrado que remunere adequadamente os operadores, cobrindo os custos do setor e permitindo o pleno funcionamento do sistema intermunicipal e a sua evolução para a prestação de um serviço de qualidade aos passageiros.