Após um imbróglio envolvendo a Universidade Federal Fluminense (UFF), o Ministério da Educação (MEC) e a Enel Distribuição Rio, que culminou no desligamento da energia da reitoria da universidade por cerca de três semanas, um acordo selou a relação entre as partes. Enquanto a UFF devia cerca de R$ 19 milhões, o Huap tem uma dívida de R$ 12 milhões.
Além do pagamento de parte da dívida, o acerto permitiu a ligação da energia do novo prédio do Instituto Biomédico, no Valonguinho, aguardado desde 2014, e que deve ser inaugurado nesta semana. A dívida do Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap), que chega a R$ 12 milhões, ainda está sendo acordada.
Segundo o reitor Sidney Mello, a dívida da instituição vem se acumulando por conta de uma diminuição de recursos. Em 2014, quando assumiu, a instituição devia cerca de R$ 90 milhões. Com o orçamento do ano seguinte, R$ 1,5 bilhão, optou-se por pagar terceirizados e demais serviços, deixando a energia elétrica sem pagamento. O resultado foi uma dívida de R$ 19,8 milhões. No novo acordo, segundo a UFF, foi pago R$ 6,5 milhões, desses R$ 3,6 milhões do orçamento do financeiro da instituição e R$ 2,9 milhões liberados pelo MEC, e o restante será parcelado em 24 meses.
“Tivemos um empacotamento de atrasos. Todos os serviços subiram acima da inflação, porém nossos recursos se mantiveram congelados. De 2013 para cá, são R$ 18 milhões a menos para a universidade”.
Quanto ao acerto, a Enel Distribuição Rio informou que firmou o acordo com a UFF para o pagamento da dívida de R$ 19,8 milhões, tendo já recebido no final de dezembro R$ 6,2 milhões. A primeira parcela do restante já deve ser paga a partir deste mês.
A empresa também esclareceu que as negociações para o pagamento da dívida do Hospital Universitário Antonio Pedro foram retomadas e ainda estão em andamento.
A dívida de energia gira em torno de R$ 12 milhões, e as negociações para o pagamento, segundo o reitor, devem durar até a próxima semana. De acordo com Mello, o hospital está pagando as contas de maneira correta nos últimos três meses e não está totalmente inadimplente.
“Essa reorganização da relação com a Enel será proveitosa para ambas as organizações do ponto de vista de eficiência energética. A UFF será uma grande parceira”, finalizou o vice-reitor.
Plano é não dever mais
Apesar do acordo, na visão do reitor, não é possível prever se a universidade voltará a se endividar por conta de uma imprevisibilidade de orçamentos e recursos que impera no País. Sidney afirma que o acordo entre as partes foi feito com base em um planejamento e que, do ponto de vista da instituição, o plano é não dever mais. O que a universidade espera é que os recursos sejam repassados devidamente pelo Ministério da Educação, para que não haja dificuldades, já que a UFF não produz recursos. Para este ano, o projeto de Lei Orçamentária prevê um orçamento de R$ 1,9 bilhão, semelhante aos últimos anos. Para o vice-reitor, Antonio Claudio Nóbrega, esse não é um valor adequado.
“Quando se fala nesse número, pensam que é muito dinheiro, mas é preciso lembrar que toda a folha de pagamentos e benefícios, inclusive dos aposentados, conta como orçamento da UFF. Na prática, o que temos de recursos discricionários, para investimento e custeio, é R$ 190 milhões”, responde.
Outra questão apontada como preocupante pelos gestores é sobre uma decisão do MEC de gerenciar 50% de todo o valor de investimento das universidades federais. Segundo o ministério, as universidades continuam com autonomia e o orçamento de investimento ainda será atribuído a elas, que respondem pela destinação dos recursos. A mudança se dá na alocação entre o MEC, a instituição mantenedora do sistema federal e as suas respectivas unidades. Assim, os valores de investimento ficarão distribuídos em 50% alocados no MEC e 50% nas universidades.
Entretanto, para o reitor, a medida vai impactar metade do orçamento que seria previsto de investimento para concluir e efetuar novas obras. Está previsto para fevereiro a inauguração do Instituto de Biologia e de Geociências e a preocupação do gestor é sobre a conclusão dos demais prédios.
As liberações, ainda de acordo com o MEC, vão ocorrer, como todos os anos, ao decorrer dos meses.