Balanço positivo contra a pirataria

CDs, DVDs, tênis, camisas, brinquedos e eletroeletrônicos estão entre os produtos piratas apreendidos

Divulgação/Palácio Guanabara

A Delegacia de Repressão a Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) apreendeu mais de dois milhões de produtos falsificados no Estado do Rio em 2015. Neste período, mais de 180 operações foram realizadas por agentes da Polícia Civil. O sucesso das ações, promovidas em depósitos clandestinos e nos comércios formal e informal, é resultado de um grande trabalho de inteligência associado a denúncias realizadas pela população e empresas detentoras dos direitos autorais e de marcas violadas.  Comandada pela delegada Valéria de Aragão Sádio, a especializada fica na Cidade da Polícia, no Jacarezinho.

“A DRCPIM apura os crimes de violação de direito autoral e contra a propriedade industrial. De forma simplificada, podemos dizer que fazem parte deste grupo os brinquedos ostentando personagens de obras infantis, os CDs e DVDs contendo obras intelectuais como títulos musicais, filmes e jogos para videogame, bem como roupas, calçados e óculos falsificados, exibindo marcas conhecidas e caras.  Ou seja, toda reprodução ilegítima e não autorizada de qualquer bem – material ou intelectual – que possa ser copiado ou imitado”, explica a delegada.

Ela ressalta que essem produtos piratas, em muitos casos, podem causr riscos à segurança e à saúde dos consumidores.

“O que mais encontramos são brinquedos falsificados que apresentam substâncias nocivas à saúde. Há ainda o caso dos óculos solares, que não possuem adequada proteção contra a radiação ultravioleta, e mesmo os de grau, cujo uso contínuo pode provocar o deslocamento do centro ótico. Outro item comum é o tênis próprio para corrida. Ele pode não ter o amortecimento necessário para este tipo de esporte. Já apreendemos também tintas falsificadas, rolamentos para veículos contrafeitos e cosméticos com formol acima do permitido”, esclarece.

 Segundo a delegada, o trabalho de sua equipe não se limita a coibir a venda desses produtos, mas também tenta levantar os responsáveis por sua distribuição.

“Procuramos concentrar os esforços na identificação e responsabilização criminal dos distribuidores, fornecedores e fabricantes dos produtos. Trabalhamos de três formas: temos um canal de denúncias aberto à população; um setor de inteligência que busca identificar as manobras das quadrilhas e os locais de venda, fabricação e depósito de artigos piratas; e parceria com associações de combate à pirataria”, conta a delegada.

 Valéria Aragão diz avalia de forma positiva o resultado do trabalho realizado em 2015, que resultou em um grande número de apreensões de mercadorias falsificadas.

“ Retiramos de circulação 2.022.692 produtos pirateados como brinquedos, calçados, cosméticos e roupas. No ano passado, 267 pessoas foram responsabilizadas por práticas criminosas”, contabiliza a delegada, explicando como essas quadrilhas responsáveis pela pirataria são punidas.

“No caso de violação de direito autoral, a pena pode chegar a até quatro anos de prisão. Se alguém for flagrado fabricando, vendendo ou expondo um produto que fere este direito será conduzido à delegacia e terá seus produtos apreendidos e periciados. No caso das marcas falsificadas, o crime é contra propriedade industrial, e a pena é de até três meses de detenção. A população também precisa entender que a pirataria é crime. Aquele que compra um produto falsificado contribui para a cadeia criminosa”.