Câmara de Niterói vota LDO nesta terça

Duas sessões, sendo uma delas extraordinária, serão realizadas nesta terça-feira (09) na Câmara Municipal de Niterói. Convocadas pelo presidente da Câmara, vereador Milton Cal (Progressista), vão analisar seis mensagens executivas encaminhadas pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT). Entre elas está a Mensagem 08/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 e que recebeu 189 emendas propostas pelos vereadores e Comissões. A sessão extra começa às 15 horas e a ordinária será realizada no horário regimental das 17 horas.

As matérias, além da LDO, tratam de incentivo ao pré-natal, regulamentam o parcelamento de créditos tributários, dizem respeito a juros sobre parcelamentos, dispõe sobre contratação de pessoal em regime temporário e cria regras para abertura de créditos suplementares. Após aprovada a LDO a Câmara entra em recesso e só retorna em 1º de agosto.

“A LDO recebeu muitas emendas, em função disso não havia sido possível analisar todas elas, fazer a negociação política com o Executivo e ver o que poderia ser aproveitado no final de junho. Além disso, outras matérias de cunho tributário, aprovadas em primeira discussão, precisavam de interstício regimental de dez dias, por isso adiamos o recesso. A meta é fazer isso nessa terça-feira”, explica o presidente Milton Cal.

Apesar do recesso, o Legislativo vai funcionar normalmente durante julho, apenas as plenárias ficam suspensas. Audiências públicas, reuniões de comissão, eventos culturais, parte administrativa, pesquisa de documentos e atendimento ao público em geral funcionam normalmente.