Canal de São Lourenço terá estudo de impacto ambiental

Trecho do Canal São Lourenço

Foto: Marcelo Feitosa

Os primeiros passos para a realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), para a dragagem do canal de São Lourenço serão definidos nesta segunda-feira. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Niterói reunirá representantes do Instituto Estadual de Ambiente (Inea), Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) e da empresa que venceu a licitação para a realização do estudo para alinhar os próximos procedimentos. As análises de campo começarão este mês e têm prazo de nove meses para sua conclusão.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Paulino Moreira Leite, lembra que a dragagem do Canal de São Lourenço é de responsabilidade do Governo Federal e, com objetivo de agilizar a obra, importante para a Indústria Naval, a Prefeitura de Niterói se prontificou a fazer o EIA/Rima. O levantamento foi uma exigência do Inea e antecede a revitalização do canal. 

A dragagem permitirá que o calado (profundidade do ponto mais baixo da embarcação em relação a linha d’água) passe dos atuais 7 metros para 11 metros. Com isso o canal terá tamanho suficiente para a entrada de navios de grande porte. A expectativa é que a cidade possa voltar a incrementar sua vocação nas áreas de Off Shore, reparos navais, alfândega e cargas, com a realização de grandes negócios na área naval, ampliando a arrecadação no setor e gerando emprego e renda.

O secretário adiantou que, apesar de o contrato com a empresa prever que o estudo deverá ser concluído em nove meses, a intenção é que este prazo seja encurtado para seis meses. O investimento no EIA/Rima será de R$ 772.598,53.

“O objetivo da Prefeitura ao pagar a realização do estudo é colaborar para que a obra de dragagem possa ser acelerada pelo Governo Federal tão logo o Inea a libere. Essa é a grande expectativa que temos para ajudar a impulsionar a indústria naval na cidade fazendo com que ela retome o posto de berço e ícone no setor. Nunca se avançou tanto nos últimos anos em direção a tão sonhada obra da dragagem”, explica Luiz Paulino.

Ele ressalta que a Prefeitura atuará como mediadora neste momento e frisa a necessidade de realizar o estudo, sem prejuízo para sua qualidade, em um prazo menor, para que a obra possa ser realizada pelo Governo Federal também em um tempo menor: “Existe uma grande expectativa do setor e de profissionais da área. Niterói. Feito isso as portas se abrirão para o mercado internacional inclusive”, afirma Paulino. 

Perfil social será traçado

O estudo também levará em consideração a geologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também serão analisadas.

Outro ponto importante do estudo diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população no entorno também serão levados em consideração, assim como nível de empregabilidade, proporção da população economicamente ativa, número de habitantes por idade, etnia e sexo.

“São dados importantes que levam em conta o perfil social e econômico da cidade e nos ajuda a projetar também as políticas públicas e tudo o que envolve o crescimento dessa indústria”, pontua Luiz Paulino Moreira Leite.