Detran notifica mais de 300 motoristas suspensos

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O Detran notificou mais 376 condutores para que entreguem suas carteiras de habilitação. Todos estão suspensos por terem atingido o limite de 20 pontos em multas de trânsito acumuladas em 12 meses seguidos ou cometido infrações cuja punição seja a perda do direito de dirigir. 

Como nenhum deles foi localizado pelos Correios, a relação foi publicada no Diário Oficial. Todos os notificados devem entregar a Carteira Nacional de Habilitação ao Detran em até dez dias, contados a partir desta segunda-feira (10), no Núcleo de Documentos Acautelados, na Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou em qualquer posto de habilitação. 

Para reaver a CNH, eles terão que se submeter a um curso de reciclagem de 30 horas e cumprir o tempo de suspensão estipulado na punição, sob pena de responderem a um processo para cassação da habilitação se forem flagrados dirigindo, como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito por agentes de trânsito ou eletronicamente, através do registro de multas cometidas após a perda do direito de dirigir. 

O Diário Oficial também notificou 1.147 pessoas para que apresentem suas defesas prévias e outras 324 que ainda podem recorrer às juntas administrativas de recursos e infrações dos órgãos responsáveis pela autuação. Todas elas respondem a processos para suspensão da CNH e têm 30 dias para se defender.