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OAB de Niterói vai reverenciar a memória de quatro grandes advogados
A OAB de Niterói vai reverenciar a memória de quatro advogados que marcaram presença no mundo jurídico, com a denominação de seus nomes a espaços amplos, três a serem inaugurados. As homenagens póstumas serão dia 12 de agosto, às 17 horas, durante as comemorações de fundação dos cursos jurídicos, que este ano serão ampliadas, Vão do dia 3 ao dia 13, com homenagens, seguindo-se jantar no Praia Clube São Francisco.
Aloisio Neves, Aldo Alves, João Batista Correa de Melo e Bela Pascotto darão o nome às salas da Procuradoria, da Prerrogativa, da Corregedoria e da Ouvidoria.
É a OAB de Niterói fazendo justiça a grandes nomes da advocacia de Niterói e do Estado.


Que pito!
O jurista Homero Vianna Júnior dá um conselho: os advogados nunca devem dizer publicamente que não são recebidos por algum juiz.
Explica: ele se coloca em nível inferior e fica mal perante o cliente, que não gosta de advogado sem prestígio.
É, passou um sermão na OAB de Niterói e em muitos colegas.

Força total
Namara Gurupy, advogada presidente da Comissão OAB Mulher, se prepara para visitar o Alto Xingu no início de julho.Ela é indígena, pertencente à etnia Guajajara.
Vai participar do Kuarup, importante ritual, a convite do cacique Kotok Kamaiurá, filho do homenageado deste ano, o grande cacique e pajé do Alto Xingu, Takuman Kamaiurá, que faleceu em 2014.
Após a significativa viagem, Namara retorna à OAB Niterói para participar das comemorações da “Semana do Advogado”, em agosto.
Boa viagem é o que todos desejam.

Arrasta-arrasta
A Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), na edição de março-abril deste ano publica a “Carta de Teresina”. No item 3, ela critica os tribunais superiores na demora em julgar as ações suspensas por força de recursos repetitivos.
A AMB está sendo boazinha, pois os tribunais superiores são lentos até em julgamentos de agravo de instrumento. Uns demoram, às vezes, mais de dois anos.
O pedido deveria ser para todos os processos.


Pegou no pé
O STJ aprovou a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa”.
A Súmula 532 tem amparo no artigo 39, III, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o fornecedor de enviar produtos ou prestar serviços sem solicitação prévia.
Ponto final na forçação de barra.

Em off
Depois de passar por rigorosas provas, o agora empossado juiz do Trabalho, Fabiano Luzes, tem raízes implantadas em Niterói. ´
É primo do presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB de Niterói, Élio Ferreira.
Sucesso na carreira.

Brilho
A presidência da OAB de Niterói foi convidada pela vice-presidente da Academia Niteroiense de Letras, Márcia Maria de Jesus Pessanha, para posse do jornalista Antonio Alberto Araújo de Souza. Ocupará a cadeira que pertenceu também a Lyad de Almeida, saudoso desembargador do TRT.
Ele será saudado pelo acadêmico Paulo Roberto Cecchetti.
A sessão solene será amanhã, às 17 horas, no Salão Nobre do Instituto Italiano di Cultura, na Avenida Presidente Roosevelt 1063, em São Francisco.
É mais um imortal em Niterói para brilhar no mundo das letras.
Alberto é escritor e colunista do Santa Rosa Jornal, comandado por Silvia Tani.

Câmara ardente
Atenção mulheres. A Agência Federal dos EUA está prestes a aprovar a viagra feminina para despertar o apetite sexual.
Mas vai haver um problema: a viagra masculina tem efeito imediato, já a feminina obrigará as mulheres a tomarem a pílula do desejo durante semanas.
Pelo visto, daqui a algum tempo será viagra pra cá, viagra pra lá.
Serão relações movimentadas com aditivos.
Vai ter fogaréu dos bravos.

Jogo de empurra
A rua da Praia de Piratininga localizada entre as ruas 128 e 134 está sem luz há duas semanas, inclusive a praça em frente aos Quiosques "Garota de Piratininga" e "Sol de Verão".
Fica em frente a antiga rua nº.132, atual Prof. Manoel Jose Ferreira.
Os moradores pedem providências à Ampla, que responde que o problema é com a prefeitura.
Eles não estão frequentando mais a praça pela falta de segurança.
Lembram que pagam taxa de iluminação publica.
Afinal, com quem está a bola?

Perigo à vista
Os moradores que residem no trecho em que se constrói a garagem subterrânea na Charitas estão preocupados com a noticia de que a prefeitura quer instalar uma ciclovia.
Agora, a razão do temor:
A avenida da Praia da Charitas tem duas pistas, que com a obra da garagem foi reduzia a uma.Ela foi divida em duas, por pedaços de ferro. De um lado fica a calçada, do outro o tapume de alumínio.
Pela ideia da prefeitura, se prevalecer, será reduzida ainda mais a pista para instalar junto ao tapume a ciclovia.
Será uma zorra total, caso isso se torne realidade. Além de tumultuar o trânsito vai colocar em risco a vida dos ciclistas.
Eis um caso para ser repensado.

Decepção
Quem gosta de viajar para fazer compra nos Estados Unidos, com vantagem de preço em relação aos praticados no Brasil, pode tirar com urgência o cavalo da chuva.
Com a alta do dólar por aqui as vantagens que ocorriam lá foram para o espaço.
Caro por caro é bom comprar neste país, onde pelo menos farão economia com despesas de aviões, hotéis e alimentação.
Há ainda outra vantagem: como a maioria da população está com o tutu contado, o comércio está promovendo vendas e mais vendas com descontos bem altos para desovar o estoque.
Acabou a boa vida.

Articulação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou duas emendas do Senado à proposta do ex-deputado Sandro Mabel que obriga pessoas físicas ou jurídicas a enviar informações aos órgãos de defesa civil, para possibilitar a ação rápida em caso de desastre (PL 2374/03). Pelas alterações da Casa revisora, atividades militares ficam isentas desta obrigação.
Bela iniciativa preventiva para ajudar as autoridades ante um possível desastre.

Exportação
Pelo visto o Exame de Ordem da OAB está refletindo em outras esferas. A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica, previsto no Projeto de Lei 6114/09, do Senado.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que altera diversos pontos do projeto original, como o objetivo do exame, sua periodicidade e a aplicação.
O projeto determina a avaliação dos conhecimentos dos docentes, diz que o exame poderá ser utilizado para processos de seleção temporária ou programas de avaliação de conhecimentos e habilidades.
Vem gritaria por ai.

Faturamento
Circula pelas ruas Moreira César e Miguel de Frias uma bela mulher, com idade em torno de 25 anos, acompanhada de uma lindinha e encantadora menina entre quatro e cinco anos pedindo esmola na porta dos bancos e lojas.
Uma magistrada viu e indagou do jornaleiro se ela conhecia a moça e a menina.
Ele respondeu:
É conhecida e já conversei com ela sobre a possibilidade de trabalhar como doméstica.
A resposta dela foi curta e grossa: “sai pra lá, porque na rua faturo entre 200 e 300 reais por dia”.
Realmente é uma bela soma de deixar água na boca de muitos profissionais liberais,correspondente a um salário mensal de seis a nove mil reais.
Conseguir uma bolada mensal assim não é para qualquer mortal.

Sem bom senso
O pessoal apaixonado pelo celular com o aplicativo WhatsApp está se tornando inconveniente e mal educado.
Vai visitar uma pessoa ou participar de uma posse de uma autoridade e não tira os olhos dos aparelhos para ver as fotos e trocar mensagens.
Dois exemplos que retratam a falta educação:
Um profissional foi visitar um importante empresário carioca. Recebido com a maior gentileza, mal entrou no escritório, em vez de conversar normalmente, começou a falar e ao mesmo tempo ver a máquina e dedilhar as teclas.
O poderoso empresário perdeu a paciência e diplomaticamente indagou se ele estava com outros compromissos e poderia encerrar a visita.
Mandou o cara se mandar.
Sem graça, meteu o aparelho no bolso do paletó e passou a conversar.
Um convidado foi chamado para compor a mesa de autoridades durante importa cerimônia de posse.
Abotoou o paletó, endireitou a gravata, fez posse e foi para a mesa.
Sentou. Mas, ao invés ficar ligado, preferiu de distanciar da cerimônia para poder se dedicar ao celular.
O empossado percebeu e ao fim da solenidade indagou se ele havia gostado da manifestação pública e ainda, para dar xeque-mate, quis saber o que mais chamou a atenção.
O sujeito ficou vermelho e com cara de tacho. Balbuciou, ficou nervo e não soube responder.
Percebeu o puxão de orelha e saiu de fininho.
Bem feito e que sirvam de lições de boas maneiras.

Atenção
É possível a flexibilização da coisa julgada material nas ações de investigação de paternidade, na situação em que o pedido foi julgado improcedente por falta de prova.
Assim entende a ministra Maria Isabel Gallotti, da Quarta Turma do STJ.
É uma decisão democrática.

Justíssimo
Uma criança de quatro anos vai ter uma certidão de nascimento diferente, porque os nomes do pai, da mãe biológica e da madrasta vão estar registrados no documento.
Levando em consideração os laços afetivos que surgem das relações humanas, o juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Élio Braz Mendes, do TJPE, deferiu o pedido de guarda compartilhada feito pelos três responsáveis pela criança num sistema de adoção poliafetiva.
A decisão inédita garantiu que o trio tivesse o direito de registrar e cuidar dela em conjunto.No seu entendimento, tanto a genitora, quanto a madrasta, possuem laços filiares com a criança e não se pode afirmar quem melhor desempenha a função materna. “No plano da realidade, ambas, a requerente e a genitora biológica, são responsáveis pela criação do infante, cabendo a elas, em conjunto, a responsabilidade pelo dever de guarda, sustento e educação”, escreveu o magistrado.

Dói no bolso
Um consumidor da Paraíba que teve a sua entrada proibida em um cinema dentro de um Shopping Center porque estava com alimentos comprados em outro estabelecimento comercial vai receber uma indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil. É decisão é do juiz-relator Ricardo Vital de Almeida, que manteve a sentença do Juízo de Primeiro Grau. O caso aconteceu em 2011.
Para o STJ, a escolha é do cliente e desde 2007 julga que os frequentadores de cinemas não são obrigados a consumir unicamente os produtos da empresa vendidos na entrada das salas e censura aquelas que assim agem com multa, pela prática de "venda casada".
Segundo o portal do STJ "a prática abusiva revela-se patente se a empresa cinematográfica permite a entrada de produtos adquiridos nas suas dependências e interdita o adquirido em outro lugar.
Acabou com a discriminação.

Mais uma
Não param mesmo de criar dias nas mais diversas áreas para marcar a presença de nomes, instituições e classes.
A Lei nº 13.131 de 03/06/2015 – DOU de 05/06/2015 instituiu o dia 31 de outubro como o Dia Nacional da Poesia.
Enquanto isso, a Saúde, a Educação, a Segurança e a Economia estão na corda bamba.

Correspondência para [email protected]