Estado moderniza a Secretaria de Fazenda

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) lançou ontem, o Programa Moderniza Rio, que vai facilitar a relação do Fisco Estadual com o bom contribuinte, por meio da digitalização dos serviços e da desburocratização de procedimentos de apuração e pagamento de impostos. A pasta criou uma força-tarefa para implementar as medidas do programa. A meta é que, dentro de um ano, 100% dos serviços oferecidos pela Receita Estadual sejam solicitados pela internet e que 80% sejam resolvidos pelo sistema.

A partir destas ações, o Fisco Fluminense vai automatizar os processos de atendimento e de cobrança e as ações de repressão ao descumprimento das obrigações tributárias, além de melhorar o processo de detecção de irregularidades.

A evolução no atendimento permitirá a modernização e o aprimoramento de demandas relacionadas ao ICMS como, por exemplo,  apostilamento (retificação de pagamento de imposto), ressarcimento, parcelamento e impugnação de autos de infração. O mesmo ocorrerá em relação às solicitações referentes ao IPVA e ao ITD.

A criação do Programa Moderniza Rio foi autorizada pelo secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, que incentivou a criação de um grupo exclusivo para se dedicar às ações que serão lançadas: “Melhorar o relacionamento do Fisco Estadual com os contribuintes é um dos eixos de ação da nossa gestão. A proposta do Moderniza Rio é facilitar o pagamento de imposto para o bom contribuinte. O programa surge em um momento em que é necessário modernizar os serviços oferecidos pela secretaria para que os auditores possam atuar de forma mais precisa. Os resultados permitirão incrementar a arrecadação tributária sem aumento de imposto”.

O superintendente de Automatização da Fiscalização e do Atendimento da Sefaz-RJ, Fábio Verbicário, explicou que o Programa Moderniza Rio vai promover a redução do tempo gasto e do custo geral com procedimentos de apuração e pagamento de impostos, tanto da secretaria quanto dos contribuintes.

 “O sistema permitirá a medição em tempo real de todos os requerimentos pendentes, atendidos e seus prazos, entre outros”, comentou.