Manifestação em prol da inclusão

Manifestação foi realizada nas escadarias da Câmara Municipal, no Centro

Foto: Evelen Gouvêa

Professores, pais e alunos da rede municipal de ensino realizaram protesto, na manhã desta quarta-feira (4), em frente à Câmara dos Vereadores, no Centro, para reivindicar a contratação de profissionais de apoio para os alunos com deficiência e obras de infraestrutura para ampliar o sistema de acessibilidade nas instituições.

De acordo com os pais, as turmas do ano letivo de 2018 estão superlotadas. Na Escola Municipal Altivo César, no Barreto, responsáveis afirmam que muitos alunos estão saindo da instituição. A dona de casa Elisângela Fernandes, 43 anos, diz que seu filho possui autismo e foi inserido em uma turma com mais cinco crianças com deficiência. No entanto, apenas uma professora atende os seis alunos e ainda ministra aulas para os demais.

“Tomei a decisão de educar meu filho em casa, porque ele estava passando por um processo de retrocesso educacional. Atualmente, não há inclusão por falta de planejamento e estrutura. Uma única professora não tem capacidade de atender os alunos com deficiência e oferecer assistência aos demais. Neste sentido, ocorre um ciclo de segregação em toda a política de inclusão da rede pública, devido à falta de professores de apoio capacitados para intermediar no processo de aprendizado dos alunos com deficiência,” afirmou a mãe.

Segundo o coordenador do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE) Diogo Oliveira, até o fim de 2016 a rede contava com 600 professores de apoio. Este no ano o efetivo gira entorno de 350, uma redução de 40%.

“Desde o ano passado a educação inclusiva do município sofre um desmonte. Até a presente data o município não convocou nenhum dos profissionais aprovados no concurso para a rede municipal de ensino e o número de estudantes com deficiência só aumenta. Para realizar um trabalho digno dentro do sistema de educação inclusiva é preciso alocar, no mínimo, dois professores em sala de aula para atender até três crianças com deficiência e investir em recursos de acessibilidade. Dessa forma será possível avaliar a especificidade de cada um e acompanhar seu desenvolvimento,” assegurou.

Durante o ato, o deputado estadual Flávio Serafini declarou que o problema será levado à Comissão de Educação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), onde será realizada uma audiência pública. O deputado assegurou que a comissão irá avaliar os casos individuais e enviar os problemas mais graves para o Ministério Público apurar.

O secretário municipal de Governo, Vitor Júnior, a secretária municipal de Educação, Flávia Monteiro Araújo, e o presidente da Fundação Municipal de Educação, Bruno Ribeiro, se reuniram nesta quarta-feira, com professores e pais de alunos com necessidades especiais. Os representantes do governo municipal ressaltaram que Niterói tem o maior e melhor programa de educação inclusiva do Estado do Rio e formaram uma comissão para atuar conjuntamente no sentido de manter e melhorar essa qualidade

Segundo a Prefeitura, em virtude desse atendimento diferenciado, tem atraído nos últimos anos estudantes de escolas particulares e de famílias que se mudaram para o município em busca do serviço. São cerca de 1220 alunos e 500 professores especializados para atender crianças com necessidades especiais. Só em 2018, foram aproximadamente 200 novos estudantes, além das renovações de matrícula.