O prefeito Fabiano Horta anuncia na próxima terça-feira, às 11h, como será a aplicação financeira do primeiro aporte do Fundo Soberano de Maricá (FSM), criado através da lei municipal 2785/2017 para transformar a receita finita dos royalties do petróleo em benefício permanente para a cidade.
O fundo, segundo o prefeito, receberá mensalmente aporte correspondente variável, na faixa entre 1% e 5% do valor total da arrecadação (a soma do que é pago como royalties e as participações especiais), dependendo do volume recebido. “Pelos nossos cálculos, se fizermos os aportes pelo teto de 5%, em dez anos teremos um montante de mais de R$ 1,1 bilhão”, calcula Fabiano Horta.
O FSM será a garantia de que o recurso com a exploração dos royalties, que é finito, continue gerando riquezas para a cidade mesmo depois que a produção de petróleo entrar em declínio, fato ainda longe de acontecer. No momento Maricá vem sendo beneficiada com o aumento da exploração dos campos petrolíferos do pré-sal – a cidade tem 49% de confrontação do principal campo, Lula, e lidera o ranking de municípios que recebem esses recursos.
“O Fundo Soberano deverá servir ainda para a manutenção das redes de proteção social criadas pela Prefeitura, como os programas de transferência direta de renda (Cartão Mumbuca), ou ainda o sistema de transporte público gratuito de Tarifa Zero (modelo implantado há mais de três anos com os ônibus da Prefeitura, conhecidos como “Vermelhinhos”), entre outros setores estratégicos”, acrescenta o prefeito.
Garantias – O secretário municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão, Leonardo Alves, explica que parte do FSM funcionará, ainda, como garantidor de contratos de concessão administrativa ou patrocinada – como é o caso das Parcerias Público Privadas (PPP) e Público Públicas, em um teto máximo estabelecido pela lei de 30%.
“O Fundo servirá de garantia para que empresas invistam em Maricá”, explica Leonardo, que calcula reunir em torno de R$ 300 milhões nessa rubrica. O projeto prevê várias formas de rentabilidade além dos depósitos propriamente ditos, como a da aplicação financeira, entre outros. Fundos desse tipo existem em todo o mundo, sendo que o da Noruega, também relativo à exploração petrolífera, é considerado o maior de todos, tendo ultrapassado a cifra de US$ 1 trilhão.
Transportes – Para melhor atender aos cerca de 17 mil passageiros que utilizam a condução gratuita diariamente, a Empresa Pública de Transportes (EPT) acaba de colocar duas novas linhas em operação: Centro Circular e Rodoviária x Itapeba (Circular). A operação será iniciada às 10h. De acordo com o secretário de Transportes e presidente da EPT, André Azeredo, o trajeto que passa por Itapeba atende a uma demanda dos moradores da região, que não era contemplada com o transporte regular.
