Multa por falta de manutenção

Início da obra de recuperação do viaduto está previsto para a próxima semana e deve durar cerca de 45 dias

Evelen Gouvêa

Por falta de manutenção, que pode ter ocasionado o incêndio que comprometeu o viaduto da Avenida do Contorno, na BR-101, no início do mês passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autuou a concessionária Arteris Fluminense, que administra o trecho da rodovia. A empresa tem 30 dias para recorrer. 

Segundo a autarquia, uma análise concluiu que houve falha da concessionária e responsabilidade na manutenção, o que acabou levando ao incidente. Por conta disso, a equipe de fiscalização da ANTT emitiu um auto de infração contra a empresa, com prazo de 30 dias para apresentação de defesa prévia. 

Caso esgotados os prazos e recursos administrativos, a autuação pode vir a se tornar uma multa. Se a empresa não apresentar recurso no prazo, a defesa é considerada intempestiva, e a análise prosseguirá sem a defesa da concessionária. A causa do incidente não foi divulgada.

De acordo com a ANTT, está sendo cobrada a celeridade da empresa no projeto de recuperação e liberação das pistas e técnicos “estão trabalhando com todo o empenho para mitigar os transtornos”.

O fogo removeu pedaços de concreto na parte inferior da pista e estruturas de ferro ficaram visíveis. Andaimes foram posicionados para contenção do viaduto enquanto equipes trabalham diariamente no local. Uma casa, que funcionava como um depósito próximo ao foco do incêndio, foi demolida no início das intervenções.

Por conta do incêndio na Rua Monsenhor Reader, que comprometeu a estrutura do viaduto, no início do mês, a Arteris Fluminense interditou duas faixas de rolamento, além do acostamento, no sentido Niterói-Rio da pista e montou uma faixa reversível para diminuir o trânsito intenso do local. Motoristas de veículos de carga devem pegar um desvio entre o Estaleiro Aliança - perto da Autoviação 1001 - e a Leroy Merlim. Veículos leves e ônibus seguem normalmente pela pista, mas com velocidade reduzida. 

Apesar de a medida aliviar o congestionamento, o trânsito ainda fica intenso no horário da manhã, entre 6h e 10h, por conta do afunilamento. Motoristas comentam que as placas informativas não explicam que veículos leves também podem seguir pela reversível, o que aumenta o fluxo no trecho acidentado. 

Providências  – A Arteris Fluminense informou que foi notificada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 25 de janeiro e que está dentro do prazo de 30 dias para apresentar esclarecimentos. Mas, que, independentemente da notificação, já vem adotando, desde a ocorrência, os procedimentos técnicos e legais cabíveis para minimização do impacto e dos riscos. Segundo a empresa, a estrutura do viaduto do km 320,9 sul foi comprometida por um incêndio sob a via, causado por terceiros, no dia 8 de janeiro. A concessionária mantém uma rotina de manutenção e limpeza periódica do local, mas está sujeita a fatores que fogem ao seu controle, face a grande densidade demográfica da região.

A empresa também informa que apresentará nos próximos dias o projeto de recuperação da estrutura conforme cronograma informado para ANTT, e estuda as alternativas para que a obra ocorra sem a interrupção total do tráfego sobre o viaduto. 

A concessionária também estuda a possibilidade de liberar mais uma faixa de rolamento na pista sul até o Carnaval, mesmo antes da conclusão total da obra de recuperação, que tem início previsto para a próxima semana e duração prevista de 45 dias. Com essa ampliação, os usuários contarão com três faixas de rolamento por sentido na via, retomando a configuração de uso projetada. A Arteris Fluminense está provendo informações atualizadas à ANTT e Polícia Rodovia Federal sobre o caso.

A concessionária informa ainda que disponibiliza informações 24 horas sobre o tráfego na rodovia em seu perfil no Twitter (@Arteris_AFL) e no telefone gratuito 0800 282 0101, também disponível para acionamentos de emergência. 

A concessionária reforça que os usuários programem seu deslocamento pela Avenida do Contorno ou que utilizem rotas alternativas por dentro de São Gonçalo e Niterói para acessar a ponte Presidente Costa e Silva e a Avenida Feliciano Sodré, em Niterói.