Niterói em franco crescimento com os royalties do petróleo

Enquanto nos oito primeiro meses de 2016, o Campo de Lula gerou R$ 191 milhões para a prefeitura, no mesmo período de 2017, arrecadação foi de R$ 420,6 milhões

Foto: Divulgação / Petrobras

Apenas nos oito primeiros meses de 2017, Niterói já recebeu R$ 420,6 milhões com royalties e arrecadações especiais advindas do pretróleo. Se essa crescente de arrecadação permanecer durante o restante do ano, os recursos provenientes da exploração de petróleo vão representar 27% do total da receita prevista para o município na Lei Orçamentária Anual de 2017 (R$ 2,34 bilhões), ou seja, R$ 630 milhões. Os dados são da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com esse montante, o planejamento de Niterói inclui o investimento de R$ 160 milhões em obras de infraestrutura, R$ 100 milhões na recuperação de áreas degradadas, iluminação e obras de revitalização e R$ 20 milhões em Segurança Pública. Outra parte dos recursos será utilizada para cobrir o déficit previdenciário.

Esse valor arrecadado nos oito primeiros meses desde ano já supera toda a arrecadação proveniente de petróleo em 2016 – ano que já havia sido o recordista neste quesito na história da cidade – quando a Cidade Sorriso ocupou o a quarta colocação do Estado, ao receber R$ 303,1 milhões.  De janeiro a agosto de 2016, Niterói havia recebido “apenas” R$ 191 milhões. Com a disparada desse ano, o município já ocupa o segundo lugar do Estado, ultrapassando Macaé e Campos dos Goytacazes, atrás apenas de Maricá.

O grande responsável pelo impulso dado nessa arrecadação, tanto para Maricá quanto para Niterói, é o campo petrolífero de Lula, que responde por 25% de toda a produção nacional. Trata-se do maior produtor e explorador de petróleo do país, que encaminha a Niterói 43% de seus royalties relacionados à sua confrontação territorial, enquanto 49% vai para Maricá e os 8% restantes ao Rio.

Luiz Ehlers, especialista que atua na plataforma de petróleo e gás há mais de 12 anos, explica que a produção do campo de Lula vem sendo crescente nos últimos anos.

“Niterói acabou sendo beneficiada com esse aumento de produção de um campo que está no estado do RJ, mesmo em um cenário de baixa no preço do petróleo. Em médio prazo, a tendência é que a arrecadação continue crescendo, uma vez que o Campo de Lula continua aumentando sua produção. Pela váriavel de preço, não terá aumento, mas no ponto de vista da produção, sim”, explicou o diretor técnico da plataforma de negócios EnergyWay.

ICMS - Mesmo com a crise nos cofres do Estado, que causou uma retração de 0,9% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) - reduzindo o montante a ser rateado aos municípios do Estado do Rio de Janeiro - no período de janeiro a agosto de 2017, Niterói aumentou em 26,2% sua arrecadação com o imposto, na comparação com o mesmo período de 2016.

“Mesmo com a retração no Estado, Niterói aumentou seu repasse este ano na comparação com o ano passado. Isso é resultado do trabalho mais eficiente da prefeitura, que gerou quase R$ 30 milhões a mais neste ano para o município”, explica o secretário municipal de Fazenda, Pablo Villarim.

O aumento no repasse do ICMS é resultado da criação, por parte da secretaria de Fazenda (SMF), de um setor para cuidar desta receita. A prefeitura também contratou o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Institucional (Ibradi), que cruza as informações fornecidas pelo Estado, Declan-IPM (Declaração Anual para o Índice de Participação dos Municípios) e a GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS), apresentando relatório com as inconsistências encontradas. A assessoria de receitas acompanha e intima as empresas a retificar os erros apurados.