Niterói ainda sem lugar para abrigos

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Prefeitura informou que a transferência só acontecerá quando novo local, ainda a ser definido, estiver pronto

Foto: Evelen Gouvêa

A construção do Mercado Municipal Feliciano Sodré, no Centro de Niterói, esbarra em um obstáculo. No local previsto para o empreendimento, em São Lourenço, hoje funcionam dois centros de acolhimento da prefeitura: as unidades Lélia Gonzalez e Florestan Fernandes, que oferecem 100 vagas para moradores em situação de vulnerabilidade social e precisam ser transferidos para outro local. As obras do mercado estão previstas para começar no início do ano que vem, mas até o momento a prefeitura não conseguiu definir um espaço adequado para promover a transferência.

Segundo a prefeitura, a transferência dos abrigados só será feita quando o novo lugar estiver totalmente pronto. Atualmente, os abrigos funcionam 24 horas com 50 vagas para mulheres e suas famílias (filhos e marido) e 50 para homens, contando com alojamentos individuais e quartos para famílias.

Segundo a prefeitura, o espaço atualmente utilizado possui 9 mil metros quadrados, com estrutura para realizar suporte psicopedagógico, através do resgate de autoestima e da reinserção social. Os abrigados recebem atendimento de uma equipe multidisciplinar, com psicólogos e assistentes sociais, e podem participar de cursos de capacitação para o mercado de trabalho.

O Mercado Municipal irá ocupar além da área dos abrigos, um espaço que estava desativado há mais de 30 anos e será recuperado e transformado em um polo de cultura gastronômica. Para a reforma, a Prefeitura de Niterói escolheu o modelo de Parceria Público-Privada (PPP), onde, na concessão da obra pública, o concessionário realiza a intervenção e se remunera a partir da atividade desenvolvida no imóvel. 

O projeto prevê que o mercado receba delicatessens e restaurantes, quiosques de flores e artesanatos, alimentos e produtos regionais variados. A reforma ainda inclui a construção de um centro cultural e de um edifício-garagem. A estimativa é que a obra comece no início de 2018 e seja entregue em 2019, a empresa escolhida terá a concessão do espaço por 25 anos.

Segundo a prefeitura, a previsão é que o município tenha uma contrapartida fixa mensal, de acordo com o sucesso do empreendimento, além da outorga, que é um espécie de aluguel, onde a cidade receberá 6% do faturamento mensal do espaço.