Em breve será lei. As mulheres e os homens devem apoiar medidas que estabeleçam um acordo entre a mãe e o pai para dividir o período de cuidados ao filho recém-nascido ou adotados. É o que quer a deputada Vanessa Grazziontin. Certo. Na prática é difícil, porém, não impossível.
Agora, os motivos do arrazoado: há vários questionamentos, porque tudo terá se ser feito através de acordo, o que não é lá muito confiável.
Primeiro, seria preciso a existência para ambos os lados da licença-maternidade. A mulher tem direito pela legislação. O homem como ficaria?
A mãe conta com uma licença de 120 dias e o pai, de apenas cinco dias.
Para ter guarida e funcionar, na prática, teria de haver uma legislação específica para os homens. Mas nessa época em que a legislação trabalhista foi guilhotinada, é quase impossível que o patronato (está por cima da carne seca) concorde com a essa concessão.
No papo, já viu, o homem continuaria em ladeira abaixo.
Segundo a deputada Vanessa: “a tarefa de cuidar do filho não é exclusiva da mãe, é do pai também. Porque a única tarefa que a mulher tem que fazer sozinha, que não pode compartilhar com o homem, é a amamentação. Mas os demais cuidados podem ser perfeitamente compartilhados com o pai. É um compartilhamento de todos os deveres, de todos os afazeres”.
O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança, diz a senadora.
Só que, no acordo, torna-se material descartável.
Dialogar para se chegar um acordo seria ótimo, caso não houvesse necessidade; ao inverso seria pura bobagem e oba-oba, mesmo que a ideia da senadora seja das mais louváveis.
No país, é imperioso ter uma lei para dar guarida; mesmo assim, na prática, acontece o contrário. Os exemplos estão por perto e quase todo o mundo é “fanzoco” de um jeitinho à brasileira.
Ainda mais entre casais, quando o tempo esquenta é um sai de baixo. Aí nenhum deles que tirar o cavalo da chuva.
No Brasil, legislar no papel é fácil, mas, na prática, as coisas quase nunca funcionam.
Os exemplos do judiciário em Brasília dizem tudo. Encontram sempre uma vírgula a fim de mandar para o amém uma decisão, pois o que prevalece é a interpretação para o bem ou para o mal.
A sociedade, hoje, está descrente do judiciário por causa da falta de decisões uniformes. Estamos na época do achar. Ninguém se entende. É triste.
Portanto, deputada, cuidado, já que de boas intenções, o inferno está lotado. Primeiro, é resolver o problema da licença para tudo ser resolvido.
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