Postos na mira da fiscalização

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Agentes da Barreira Fiscal interditando um posto de combustível. Desde fevereiro de 2017, 117 foram fiscalizados

Foto: Carlos Magno/Palácio Guanabara

A Operação Bomba Limpa, da Secretaria Estadual de Governo, intensificou o combate a irregularidades em postos de combustíveis, fiscalizando e interditando estabelecimentos que desrespeitam o Código de Defesa do Consumidor. A ação – que já lacrou 33 bombas e interditou 19 postos –  fiscalizou 117 estabelecimentos.

A força-tarefa, iniciada em fevereiro de 2017, atua verificando a quantidade e a qualidade do combustível adquirido pelo consumidor.

“Aferimos a bomba do posto de gasolina para verificar se há algum tipo de adulteração. É muito comum o consumidor achar que está pagando por uma quantidade de litros de gasolina, mas na verdade está pagando menos. Também fazemos o chamado teste de proveta, onde verificamos a quantidade de etanol na gasolina que precisa estar de acordo com as normas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Outro teste que fazemos é recolher amostras de cada tanque de combustível e levá-las para análise para verificar se estão dentro das especificações da agência.  Isso é feito em 24 horas”,  explicou o coordenador da Operação Bomba Limpa, Reginaldo Valadão.

Documentação - A operação também fiscaliza a documentação dos postos de combustíveis. A sonegação fiscal tem efeito prejudicial aos cofres públicos. De acordo com o Movimento Combustível Legal, por exemplo, estima-se que cerca de R$ 2 bilhões sejam desviados todos os anos no Brasil por intermédio de tal prática.

“Esta Operação se realiza em conjunto com o Procon-RJ e a Secretaria de Fazenda”, afirmou o subcoordenador da operação, major Vitor Silva  Pinto.
A equipe da Bomba Limpa atua por meio de investigações realizadas pelo setor de inteligência da Barreira Fiscal e de denúncias.