Quiosques na mira da fiscalização

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Um estabelecimento foi demolido por invasão da área de restinga.

Evelen Gouvêa



Os seis quiosques da praia de Camboinhas, na Região Oceânica de Niterói, estão regularizados e liberados para iniciarem as obras necessárias para voltarem ao funcionamento normal. Após acertarem toda a documentação pendente, os proprietários dos estabelecimentos que haviam sido interditados receberam a liberação da Justiça e agora vão iniciar as reformas de seus estabelecimentos para voltar à estrutura de maio de 2002.

Segundo a decisão judicial, todos os estabelecimentos terão que apresentar em 60 dias, contados a partir do dia 24 de julho, um projeto com a retirada das intervenções feitas na planta do estabelecimento após 2002. Os donos dos quiosques que tiverem desmatado a restinga para fazer construções terão que fazer o replantio. Um proprietário de quiosque demolido por invasão da área de restinga e construções avançadas fora dos padrões recebeu autorização da Justiça para reconstruir o estabelecimento, respeitando as normas e o espaço permitido.

A ordem judicial que interditou seis estabelecimentos e determinou a demolição de outro foi entregue em 6 de maio.

Dono do quiosque “Tia Lúcia”, o empresário José Carlos de Almeida, de 51 anos, conta que não teve seu quiosque interditado, porém teve que fazer o projeto de replantio para permanecer com o seu estabelecimento aberto.

“Eu quero é trabalhar. O que foi pedido pela Prefeitura nós fizemos. Já tínhamos toda a documentação em dia. Só foi preciso montar o projeto de replantio e nós montamos. No dia que vierem fiscalizar, mostraremos tudo que foi feito”, explica.

O presidente da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), Paulo Freitas, ressaltou o objetivo das mudanças na orla de Camboinhas.

“É importante frisar que não há intuito de prejudicar nem os proprietários dos quiosques e nem os banhistas. O que está sendo feito é uma padronização dos estabelecimentos com objetivo de melhorar o atendimento ao público e preservar a vegetação nativa da praia”, explica.

Segundo a Neltur, uma cartilha está sendo elaborada com normas que os estabelecimentos terão que cumprir após a padronização. As regras, se descumpridas, acarretarão em multa. Ainda não está prevista a data do lançamento.