Restrição de cadeiras nos quiosques de Icaraí

Quiosques em Icaraí: cadeiras têm restrições

Foto: Evelen Gouvêa

Donos de quiosques instalados na orla da Praia de Icaraí, na Zona Sul de Niterói, informaram ter recebido, no último domingo, orientação de guardas-municipais para removerem cadeiras plásticas colocadas próximo a seus estabelecimentos. A medida foi criticada por alguns frequentadores do calçadão: eles alegam que as cadeiras são usadas por idosos e pais com crianças.

Segundo vendedores que trabalham nos quiosques, na ocasião algumas pessoas teriam se recusado a sair. “Entendo que, se fosse algo por escrito, uma chamada ou até multa, teria que tomar providências, mas, assim, estou meio perdido. Muitos clientes vêm pegar sol, alguns são idosos que param para descansar, mães amamentando… e não fomos informados de nada, disseram apenas que deveríamos tirar as cadeiras”, contou um dos trabalhadores, que preferiu não se identificar.

Segundo quiosqueiros, há alguns anos, a Secretaria Municipal de Ordem Pública de Niterói (Seop) já havia solicitado a retirada das cadeiras, no entanto, após protestos dos moradores, a prefeitura permitiu o uso. O problema é que, em alguns casos, as cadeiras são espalhadas pelos frequentadores na ciclovia, o que atrapalha quem está se exercitando.
“É preciso respeitar a todos. Não é certo ocupar a ciclovia, mas precisamos de um espaço para os clientes, sendo que a maioria são idosos. É complicado”, pontuou o vendedor.

A economista Flávia Junqueira, de 62 anos, que costuma se exercitar no calçadão enquanto a mãe se senta junto ao quiosque para tomar o sol, tem uma sugestão.

“Tem espaço no calçadão para todo mundo. Por que não delimitar como acontece com os restaurantes de São Francisco? Assim ninguém teria problemas”, questionou.

Após a visita dos guardas-municipais, quiosqueiros voltaram a colocar as cadeiras no calçadão, porém, em menos pontos e apenas para quem pede. Eles aguardam que uma resolução seja divulgada, para que os comerciantes não sejam prejudicados.

Explicações – Procurada para apresentar o motivo do acionamento, a Prefeitura de Niterói explicou que o artigo 86 do Código de Postura do Município diz que não é permitido a utilização ou obstrução do passeio público por obstáculos de qualquer natureza, ressalvados os casos previstos em regulamento e que qualquer obstáculo de caráter provisório que esteja irregularmente instalado sobre o logradouro público poderá ser removido pela Administração Municipal.

Desta forma, os quiosques são proibidos de ocuparem o calçadão em definitivo, sendo permitido o fornecimento de cadeiras aos clientes que estejam, momentaneamente, consumindo água de coco ou algum outro produto, já que a reserva de lugares está em desacordo com o Código de Postura do Município.

“No domingo (3), guardas-municipais observaram que alguns proprietários de quiosques estavam reservando espaços no calçadão com a colocação de até 10 cadeiras vazias, prejudicando a circulação das pessoas. Os agentes orientaram os proprietários dos quiosques a não ocuparem indevidamente o espaço público”, diz a nota da Prefeitura.

Sobre uma das dúvidas dos trabalhadores, se com a mudança para os novos modelos de quiosques as cadeiras serão autorizadas, o Executivo não respondeu. Também não houve resposta sobre o andamento de implementação dos novos quiosques.