RJ: arrecadação da Dívida Ativa cresce 47% em 2017

A arrecadação da Dívida Ativa no estado do Rio cresceu 47% em relação ao ano passado, contabilizando cerca de R$ 286 milhões até o dia 3 de dezembro. O crescimento foi apresentado pelo procurador da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Hugo Wilken, durante audiência pública promovida nesta quinta-feira (14) pela Comissão de Representação da Dívida Ativa da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

“Nós fizemos um trabalho de especialização dos setores de cobrança para gerar mais eficiência na arrecadação de créditos inscritos na Dívida Ativa. Com isso, obtivemos resultados favoráveis e esperamos alcançar números ainda melhores no ano que vem”, explicou Wilken. 

Ele destacou ainda que o aumento, que representa cerca de R$ 80 milhões, não leva em consideração as anistias, benefícios fiscais que oferecem descontos nos pagamentos dos créditos.

Securitização - A proposta de securitizar uma parcela da dívida referente a valores anistiados também foi discutida. Wilken esclareceu que o modelo apresentado é similar ao utilizado pelo estado de São Paulo e considerado legal pela PGE fluminense. Entretanto, disse que uma análise mais específica sobre o tema não é de responsabilidade da Procuradoria. 

“Cabe a órgãos como a Secretaria de Estado de Fazenda e o Tribunal de Contas do Estado julgar a efetividade da securitização, porque, diferente de nós, eles têm corpo técnico qualificado.”, disse o procurador.