Royalties: arrecadação cresce e garante mais investimentos

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Ao todo, 43% dos recursos de royalties advindos da exploração petrolífera do Campo de Lula, na camada pré-sal da Bacia de Santos, são encaminhados para Niterói

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em nove meses, Niterói já superou em 67% a expectativa de arrecadação dos royalties do petróleo para todo o ano de 2018. A Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano tinha como previsão R$ 490 milhões em recursos desta natureza. Até agosto, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a cidade recebeu R$ 818,4 milhões em repasses e participações especiais da exploração do pré-sal na Bacia de Santos, perdendo apenas para Maricá, que acumula uma receita de R$ 928,8 milhões, até o momento, e permanece no topo do ranking no Estado.

Somente em repasses dos royalties, Niterói já soma R$ 274.294.447,92 de janeiro até agora. Mas, a cidade tem lucrado mesmo com as participações especiais, recebendo R$ 544.187.313,25 neste ano. Esse tipo de recurso, segundo a ANP, é uma compensação financeira extraordinária, paga trimestralmente, pela exploração de petróleo nos campos com grande volume de produção.

Grande parte dos recursos advindos da exploração petrolífera do Campo de Lula, localizado na camada pré-sal da Bacia de Santos, é encaminhada para Niterói: 43%. De acordo com o último boletim de produção divulgado pela ANP em junho, a unidade é a maior produtora de petróleo, gerando, em média 898 mil barris por dia.

No ano passado, segundo dados da ANP, Niterói recebeu R$ 615.163.046,01 em arrecadações dos royalties e participações especiais. Isso significa que, até agora, o município já ultrapassou 33% da receita do ano passado. Se os repasses continuarem na mesma proporção, Niterói poderá receber R$1,2 bilhão até dezembro deste ano.

Bonança – Com os royalties dando impulso para a cidade passar longe da crise financeira que afeta o Estado, Niterói está investindo a verba em diversos setores, além de criar um fundo de reserva de 10% da receita para imprevistos futuros. A vasta produção possibilitou o pedido de abertura de crédito suplementar, enviada à Câmara de Vereadores pelo prefeito Rodrigo Neves. Os recursos extras serão encaminhados para diversas pastas e autarquias da Prefeitura de Niterói.

A Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa) vai ser a mais beneficiada, recebendo o maior volume de recursos, na ordem de R$ 53,8 milhões. Segundo a prefeitura, o aporte permitirá a execução de investimentos em infraestrutura urbana e a realização de atividades de apoio à execução das obras.

Na divisão, R$ 26 milhões serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde; R$ 15,8 milhões à Secretaria de Conservação; R$ 12 milhões para a Clin e a NitPRev, cada; R$ 5,4 milhões para o Fundo Municipal de Educação; e R$ 500 mil para a Assistência Social.

Ainda de acordo com a Prefeitura de Niterói, entre as melhorias previstas, estão investimentos no Hospital Getúlio Vargas, no projeto Pacto Niterói Contra a Violência, no restaurante popular e banco de alimentos, aquisição de mobiliário para as unidades assistenciais, e, ainda, conservação e manutenção de áreas verdes do município, e limpeza de galerias e drenagens.

Liderança – Classificada como a cidade do Rio de Janeiro que mais recebe arrecadações provenientes do petróleo, Maricá vive o seu melhor momento em 2018. O município é detentor da maior fatia da confrontação do Campo de Lula: 49%. Durante esses oito meses, a cidade recebeu nada menos que R$ 928.807.391,37, sendo R$ 310.641.704,82 de recursos dos royalties e R$ 618.165.686,55 em participações especiais.

Pensando na finitude do capital e visando seu aproveitamento a longo prazo, a Prefeitura de Maricá, assim como Niterói, criou o Fundo Soberano, para o qual destina 5% da arrecadação dos royalties e participações especiais. 

De acordo com a Prefeitura de Maricá, o Fundo Soberano já acumula R$ 62,7 milhões na Caixa Econômica Federal. Os depósitos são realizados mensalmente, desde abril. A projeção é que em dez anos haja um montante de cerca de R$ 1,1 bilhão gerando riqueza para a cidade.