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Movimento em agências é menor do que o da última sexta-feira
Foto: Evelen Gouvêa
Na manhã deste sábado (11), trabalhadores em Niterói e São Gonçalo nascidos em janeiro e fevereiro não enfrentaram filas tão grandes quanto na última sexta-feira para saques de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo por Tempo de Serviço (FGTS).
Na agência da Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no Centro de Niterói, o movimento estava tranquilo, com poucas filas. Em São Gonçalo, na agência de Alcântara, o movimento está um pouco maior do que Niterói, porém, bem diferente de sexta, quando uma grande fila se formou na frente da unidade.
Quem foi neste sábado gostou de não ter perdido muito tempo. Foi o caso do vendedor Rômulo Araújo, que aproveitou para retirar o dinheiro.
“Achei muito bom eles terem aberto o banco no sábado, porque facilitou muito a nossa vida. Tentei sacar no primeiro dia, mas foi impossível, porque estava muito cheio. Hoje, consegui fazer o saque”, comemorou o vendedor.
Assim como Rômulo, a contadora Simone Fernandes disse que também não conseguiu sacar o benefício no primeiro dia e voltou no sábado.
“Um dinheiro extra é sempre bom, agora é ter sabedoria para não gastar com qualquer coisa e fazer ele render”, ponderou.
O gerente da agência da Caixa em Alcântara, Mário Souza, disse que a unidade funcionou como se fosse um dia útil.
“Abrimos a agência às 8h e todo mundo está trabalhando. Na segunda, também vamos abrir uma hora mais cedo”, antecipou o funcionário.
Segundo a assessoria do banco, no primeiro dia de pagamento das contas inativas (10), a Caixa Econômica Federal promoveu o crédito em conta de clientes (poupança e conta corrente) no valor de R$ 2 bilhões, beneficiando cerca de 1,9 milhão de trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e titulares de contas inativas do FGTS, de acordo com a MP 763/16.
Nas agências, foram emitidas na última sexita-feira, dia 10, 512 mil senhas de atendimentos a trabalhadores em busca de informações.
Quem pode sacar - Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas seguirá um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador. No mês que vem, poderão fazer o saque os nascidos em março, abril e maio.
Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento somente com a Senha do Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes da Caixa. Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências do banco. A transferência de recursos de contas inativas do FGTS da Caixa Econômica Federal para outros bancos poderá ser feita sem a cobrança de taxas, a pedido do trabalhador.
Empresas deixaram de pagar parte do FGTS
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informou que mais de 7 milhões de trabalhadores não receberam corretamente os depósitos a que teriam direito em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ativas ou inativas. O valor total devido pelas empresas chega a mais de R$ 24,5 bilhões. Isso representa mais da metade do que será sacado pelos trabalhadores com a nova medida - R$ 43,6 bilhões.
Para evitar a surpresa de descobrir que o empregador não depositou o dinheiro do FGTS, o Ministério do Trabalho recomenda que o empregado acompanhe o depósito todo mês, pelo extrato da conta disponível na Caixa Econômica Federal, inclusive por meio do aplicativo FGTS, para celulares e tablets.
O chefe de Fiscalização do FGTS do Ministério do Trabalho, Joel Darcie, diz que é alto o número de denúncias de recursos não depositados.
“A gente recebe bastante denúncia de trabalhador. Às vezes, é denúncia de um sindicato, consta para nós como uma denúncia, mas refere-se a uma empresa enorme, que tem mil ou 2 mil funcionários e consta aqui como uma denúncia simplesmente”, relata.
O fiscal do trabalho informou que somente este ano já foram registradas 3.081 denúncias no ministério. Em 2016, foram 68.289 denúncias e, em 2015, o número chegou a 86.541.
A recomendação do Ministério do Trabalho é que o empregado, ao perceber que o recurso não está sendo depositado, denuncie ao sindicato, em uma das superintendências regionais do Ministério do Trabalho ou na Justiça do trabalho. É preciso apresentar um comprovante de vínculo empregatício, como Carteira de Trabalho ou contrato, e o extrato da conta do FGTS.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional diz que os 24,5 bilhões inscritos em dívida ativa referem-se a créditos dos trabalhadores e do fundo que foram objeto de fiscalização, apuração e constituição por parte dos auditores fiscais do ministério.
Após a notificação fiscal e a abertura de processo administrativo, com direito do empregador a defesa e recurso, e persistindo o débito, os créditos são encaminhados pelo Ministério do Trabalho à PGFN para controle de legalidade, inscrição em dívida ativa e cobrança administrativa e/ou judicial.
Segundo dia de saque do FGTS tem menos espera em filas
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