Sacolas plásticas poderão ser cobradas em supermercados

No Brasil, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, cerca de 1,5 milhão de sacolas plásticas são distribuídas a cada hora. Com o objetivo de reduzir o consumo do produto e lidar melhor com o impacto ambiental gerado pelo material, a Comissão de Saneamento da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutiu o projeto de lei nº 316/2015 que propõe limitação no uso destas embalagens. Entre as medidas debatidas está a possibilidade dos supermercados cobrarem dos consumidores pelas sacolas plásticas distribuídas. 

A audiência pública aconteceu nesta terça-feira (17/04), no Auditório Senador Nelson Carneiro da Alerj, e contou com a participação de diversos segmentos da sociedade civil. Estiveram presentes representes da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), do setor varejista, dos produtores de plásticos, da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), ambientalistas, pesquisadores, dentre outros. 

O diretor de relações institucionais da Associação de Supermercados do Rio de Janeiro, Pedro Paulo Pannunzio, defendeu o direito de cobrança pelo uso de sacolas. Para ele, esta medida coibiria a demanda exagerada. "O consumidor leva uma quantidade excessiva de sacolas. Se a embalagem for cobrada, o cliente levará para casa apenas aquilo que é necessário para acomodar a compra, evitando esse custo enorme para o meio ambiente", afirmou Pannunzio. 

O deputado Dr Julianelli (PSB) afirmou que ainda é necessário consolidar o debate na sociedade antes de decidir adotar a cobrança. "Precisamos entender que a sacola plástica é um enorme problema porque compromete o meio ambiente. Mas a cobrança da sacola ainda precisa ser debatida pra se chegar a um consenso sobre o assunto. Não cabe legislar sobre isso sem discutir com a sociedade. A cobrança da sacola pode ser necessária, mas não pode ser imposta por essa Casa", disse Julianelli 

O presidente da Plastivida, associação de indústrias ligadas à produção de plástico, Miguel Bahiense, defendeu que as medidas adotadas não deveriam gerar custo para o consumidor final. "A gente não pode esquecer que a sacola é uma forma importante de as pessoas descartarem seu lixo, seja ele orgânico ou reciclável. O consumidor já paga pela sacola porque o seu preço está embutido nos produtos. A solução não é cobrar, é educação ambiental e o consumo consciente", afirmou. 

Bahiense destacou ainda que o uso de sacolas de maior qualidade reduzirá a dois terços o consumo de embalagens plásticas. "Se fizermos uma sacola de maior qualidade, usaremos menor quantidade porque o plástico não arrebentaria e não seria necessário colocar uma dentro da outra. Nós temos estudos que mostram que o número de sacolas usadas cairia em 32%", disse. 

A presidente da comissão, deputada Cidinha Campos (PDT), ressaltou a urgência do tema e salientou a importância da educação ambiental sobre o consumo do plástico. "O índice de poluição causado por sacolas plásticas é muito violento. Os supermercados não dão a sacola biodegradável porque ela é mais cara e eles não podem afixar a marca deles na sacola. Então, eles preferem poluir o mundo a se abster a ter sua propaganda rodando pela cidade nas mãos das donas de casa. É preciso educar porque punir a gente já viu que não deu certo" declarou a deputada. 

Segundo a Ong internacional WWF, a produção de plástico tem uma enorme impacto ambiental, já que utiliza água, energia elétrica, petróleo e ainda libera, em sua fabricação, CFC (Clorofluorcarbono) – um gás que destrói a camada de ozônio.