Detran: postos paralisados pelo Rio

Trabalhadores terceirizados iniciaram paralisação nesta quinta-feira

Evelen Gouvêa

Trabalhadores terceirizados do Detran de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, vinculados à ITPlan (antiga Probid) aderiram à paralisação que já ocorria em outras unidades do Estado na manhã desta quinta-feira (21) devido à falta de pagamento de salários de janeiro.

Segundo o sindicato da categoria, o serviço está sendo mantido osciladamente apenas em caráter emergencial por 30% dos funcionários. A dívida do Detran com a empresa terceirizada seria de R$ 13 milhões. Acontece hoje uma assembleia entre os terceirizados às 8h, no Detran de Neves, para decidir os rumos do movimento, já que não há previsão de pagamento. Caso o repasse não seja feito, há ameaça de greve para a próxima terça-feira. 

São cerca de 120 funcionários atingidos, sendo 36 em Niterói, 55 em São Gonçalo e 32 em Itaboraí. 

Já os vigilantes das unidades de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito e Maricá cruzam os braços e também são esperados no encontro de hoje em SG.

Na região, o primeiro posto a iniciar a paralisação foi o de Itaboraí, que iniciou o movimento na última quarta-feira. Na manhã destas quinta-feira (21), a paralisação se estendeu aos postos de Niterói e São Gonçalo. Até as 10h, a unidade de Neves ainda não havia aberto as portas. O comerciante Gilberto Zambirolli, de 50 anos, separou a quinta-feira (21) para resolver as questões relacionadas ao licenciamento de seu caminhão que funciona como frete. Aguardando em uma fila desde às 6h; às 10h, o motorista não tinha informações. 

“Disseram que vão atender veículo com placa vermelha, e por isso estou esperando. Já me organizei para estar aqui, se tiver que voltar outro dia, vou perder mais trabalho. A fila estava enorme, muita gente desistiu”.

Respostas – O Detran informou que pagou por meio de um Termo de Ajuste de Contas (TAC), em janeiro, os serviços relativos a novembro, o que deveria ter sido honrado ainda na administração anterior. 

Ainda por meio de nota, o departamento disse que há 18 empresas que iniciaram 2019 sem cobertura contratual, e que pelo mesmo motivo e para se manter em concordância com o princípio da probidade, o Detran está se vendo na obrigação de encontrar a melhor forma de pagá-las, sem que isso incorra em problemas administrativos que venham resultar em questões judiciais.

Já a ITPlan, empresa terceirizada responsável pelos funcionários em paralisação, disse que o Detran deve à organização R$ 13.691.431,80 relativos aos serviços prestados em dezembro e janeiro. 

Ainda sobre a questão, a organização informou que ficou decidido que o Detran vai agilizar junto à Procuradoria-Geral do Estado a superação de uma ressalva feita pelo Tribunal de Contas (TCE-RJ) quanto a detalhes do contrato em vigor. Questionada, a PGE não respondeu sobre o impasse.