Contas com pior resultado desde 98

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, segue com alguns resultados indesejáveis à frente da pasta

Divulgação / Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somou R$ 6,937 bilhões de janeiro a maio, divulgou ontem o Tesouro Nacional. Em valores corrigidos pela inflação, o resultado é 15,4% menor que o registrado no mesmo período do ano passado e o mais baixo para os cinco primeiros meses do ano desde 1998, quando teve início a série histórica.

Em maio, o Governo Central teve déficit primário de R$ 8,051 bilhões. Apesar de negativo, o resultado apresenta melhora em relação a maio de 2014, quando o déficit tinha alcançado R$ 10,446 bilhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, a queda das receitas foi a principal responsável pelo baixo esforço fiscal. De janeiro a maio, as receitas líquidas caíram 3% em relação aos mesmos meses de 2014 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principalmente por causa da queda da arrecadação de tributos divulgada mais cedo pela Receita Federal. Em maio, a arrecadação atingiu o menor nível para o mês desde 2010.

As despesas, no entanto, cresceram apenas 0,2% pelo mesmo critério. A estabilidade está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 23,631 bilhões nos cinco primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 37,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 16,731 bilhões, com queda real de 40,5%. Outra despesa que apresentou queda ao considerar a inflação foi o funcionalismo, com redução real de 1,4%.

No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 5,9% em 2015, e de subsídios e subvenções, com alta real de 61,2% impulsionada pelos financiamentos do Programa de Sustentação do Investimento, concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As despesas da Previdência Social acumulam alta de 4,8% acima do IPCA em 2015. Segundo o Tesouro, o crescimento real deve-se ao reajuste médio de 8% no valor dos benefícios e ao aumento de 3,1% no número de benefícios pagos.

Mercado – O mercado informal brasileiro movimentou R$ 826 bilhões em 2014, o equivalente a 16,1% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e serviços produzidos no país. A informalidade na economia é medida pelo Índice de Economia Subterrânea (IES), divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Considerando a participação do mercado informal em relação ao PIB, o resultado de 2014 representa queda de 0,2%, comparado ao ano anterior. As reduções anuais, nesta década, foram 0,5% em 2013, 0,2% em 2012, 0,8% em 2011 e 0,8% em 2010.

“As medidas tomadas pelo governo para combater a informalidade – como a desoneração de alguns setores da economia e as políticas dirigidas a pequenos empresários –, apesar de efetivas, não são suficientes para refrear a informalidade nesse cenário”, destacou a FGV, em nota.

Segundo a pesquisa, para combater a informalidade é necessária maior racionalização do sistema tributário, modernização do sistema de cobrança, aumento do nível educacional da população e redução do índice de desemprego.