Orçamento em pauta na segunda-feira

A Câmara de Vereadores de Niterói realiza nessa segunda-feira, às 14 horas, sessão extraordinária para discutir e aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016. O projeto foi aprovado em primeira discussão na noite de quinta-feira sem prejuízo das 177 emendas apresentadas pelos vereadores e que estão em análise pela comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento.

Exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a LDO deve ser publicada até o dia 30 de junho.

“Vamos realizar esta sessão extraordinária para que a Prefeitura possa receber o projeto e publicar a tempo. É importante destacar que as sessões extraordinárias na Câmara de Niterói não geram pagamento adicional de nenhum tipo de remuneração aos vereadores”, explica Bagueira.

Responsável em analisar as emendas, o vereador Vitor Junior (PT), que preside a Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento vai durante toda a manhã de segunda-feira receber os vereadores para discutir as emendas apresentadas.

Dos 21 parlamentares, 10 apresentaram propostas à LDO. São eles, Bruno Lessa (PSDB), Daniel Marques (PV), Leonardo Giordano (PT), Priscilla Nocetti (PSD), Luiz Carlos Gallo (PROS), Paulo Eduardo Gomes (PSOL), Renatinho (PSOL) e Henrique Vieira (PSOL), Rodrigo Farah (PMDB) e o próprio Vitor Junior (PT).

“O objetivo é aproveitar ao máximo as emendas, mas elas não podem ter vício de iniciativa e apresentar duplicidade com outras propostas já elencadas no corpo base da LDO”, explica o vereador Vitor Júnior.

PUR – Na noite de segunda-feira, às 18 horas, a Câmara realiza audiência pública no Ciep Di Cavalcanti, no bairro do Badu, para a segunda rodada de discussão do Plano Urbanístico Regional de Pendotiba. Outras quatro audiências públicas irão acontecer no mês de agosto, antes do projeto ser levado à votação.

Na última segunda-feira, a primeira audiência pública foi marcada por uma série de críticas de representantes de associações comunitárias e políticas da região e autoridades públicas.
A Prefeitura defende que o PUR de Pendotiba tem como premissa o crescimento sustentável da região com a preservação do meio ambiente local.?