Irregularidades que se repetem

uiz Marcello Rubioli, coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Rio, criticou a postura de alguns candidatos e reclamou do desrespeito à legislação eleitoral no estado, referindo-se à grande quantidade de material apreendido neste segundo turno

Foto: Lucas Benevides

O coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio, juiz Marcello Rubioli, fez um balanço de como foi a campanha no segundo turno. Segundo ele, em apenas 25 dias os fiscais apreenderam mais de 1,5 milhão de santinhos irregulares. Foram mais de 10 mil denúncias, só nesse período do segundo turno, sendo a principal reclamação os carros de som. 

De acordo com o magistrado, só em Niterói foram apreendidos 30 carros de som, o mesmo número do que foi apreendido em toda a cidade do Rio.“As irregularidades mais combatidas foram os carros de som, que em sua maioria circulavam pela cidade com o volume acima do permitido, 80 decibeis, além da alta concetração de bandeiras, querendo criar um mosaico. Assim como aconteceu no Rio, ambos os candidatos de Niterói estavam fazendo propaganda negativa recíproca. O que apreendemos em Niterói eram propagandas que iam além da mera crítica: um falando mal do outro”, declarou. 

Rubioli destaca que cada cidade teve sua particularidade mas que em Niterói a situação ficou bem parecida com o Rio. “O que aconteceu no Rio é que foi muito comum durante as propagandas da televisão em que um candidato acusava o outro, chamando de bandido e outras definições. Ou seja, uma baixaria que não é muito indicada pelo estado democrático. E pelo que soube aqui em Niterói não foi muito diferente. No segundo turno ambos têm, cada um, 10 minutos diários. Então, foi garantido esse tempo, não só para o candidato falar de suas propostas, mas também para o eleitor poder escolher melhor o candidato que mais lhe agrade. Foi uma bandeira que eu levantei em favor da democracia. Porém, não foi o que os eleitores viram. Fizeram um campanha de denuncismo”, criticou o magistrado.

O juiz disse ainda que esse tipo de campanha não era o que a sociedade queria e essa atitude pode ter gerado alguma consequência não esperada. “A sociedade democrática não tolera mais essa briguinha, como é nos Estados Unidos. Até porque o horário eleitoral na televisão é pago pelo contribuinte, não é de graça, ao contrário do que é dito, que é gratuito. Pelo contrário, é um tempo de TV caro que está sendo desperdiçado para os candidatos levantarem impropérios um contra o outro. A gente não precisa mais disso. Agora, se isso teve efeito na decisão do eleitor, sinceramente não sei. Talvez uma mudança nas intenções de voto, tenha refletido a indignação do eleitor com esse tipo de conduta”, avaliou. 

Segundo Rubiolli, em Niterói foram apreendidas propagandas que iam além da mera crítica

Foto: Divulgação

O juiz ressaltou que durante toda a campanha o trabalho do TRE foi atuar para equilibrar as forças e conduzir a propaganda nos princípios que a lei prevê. “Nosso trabalho funcionou de uma forma para garantir o debate de ideias e que os ataques às propostas dos adversários fossem de forma profissional e não pessoal. O TRE atuou para evitar a calúnia e a difamação”.

O magistrado também lembrou que o TRE também monitorou os candidatos através da redes sociais. “Começamos esse trabalho bem antes da campanha. Tivemos um centro de mídia que ficava monitorando os passos dos candidatos e todas as irregularidades praticadas por eles. Sempre que identificávamos algo através das redes sociais, isso era apurado. Tanto que as práticas proibidas que estão sendo feitas, viraram uma ação eleitoral”, finalizou.

No primeiro turno, boca de urna marcou pleito

O primeiro turno das eleições foi marcado por grande quantidade de lixo eleitoral nas ruas. Tanto em Niterói como em São Gonçalo. Cerca de 13 toneladas foram retiradas das ruas de Niteroi, segundo a prefeitura. Já em São Gonçalo a prefeitura informou que a quantidade de lixo nas ruas aumentou cerca de 50% por conta das eleições. Chamado de “derrame” pelos juizes eleitores, a enorme quantidade do despejo dos santinhos em São Gonçalo chamou a atenção do juiz da Fiscalização e Propaganda em São Gonçalo, Carlos Eduardo Iglesias. Ele chegou a realizar uma reunião com os dois candidatos do segundo turno: Dejorge Patrício (PRB) e José Luiz Nanci (PPS), para alertá-los que não queria que a “sujeira” fosse repetida neste segundo turno. 

Além disso, de acordo com o magistrado,  a “sujeira” na cidade rendeu uma representação ajuizada no Ministério Público Eleitoral (MPE).  “Foi bem esclarecido para os candidatos o risco que eles corriam, caso praticassem essa conduta irregular. Caso isso ocorra, ele (o candidato) corre o risco de ter os votos para ser eleito anulados e posteriormente ter o registro cassado em um representação eleitoral. Então, está arriscado ele ganhar e não levar. Por isso, eu achei que era primordial [reuni-los]. Eles ouviram isso de um juiz eleitoral para tentar conscientizá-los. Disse aos candidatos que é importante que a eleição seja levada para a urna. Não vamos judicializar. O interesse da Justiça Eleitoral é botar a eleição dentro da legalidade, não somos partidários”, declarou. 

Reforço eleitoral – Uma força tarefa foi montada em Niterói e São Gonçalo para evitar a conhecida “boca de urna” e garantir a tranquilidade dos eleitores neste segundo turno. Cerca de 500 militares do Exército foram convocados para fazer o trabalho de patrulhamento nas duas cidades.Em Niterói, os agentes estão espalhados por bairros de Icaraí, São Francisco, Ingá, Centro e Fonseca. Já em São Gonçalo foram abrangidas as regiões de Colubandê, Nova Cidade, Patronato, Trindade, Vila Yara, Centro, Boa Vista e Raul Veiga.  No primeiro turno os militares do Exército deram apoio apenas em São Gonçalo. 

Além disso, por solicitação da justiça eleitoral, 90 agentes da guarda municipal de Niterói, também foram convocados para reforçar as equipes de trabalho. 
De acordo com o coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral, juiz Marcello Rubioli, além do reforço na segurança, também haverá reforço na fiscalização. “Conseguimos triplicar o número de fiscais para atuar nesse segundo turno, pois fizemos um remanejamento com os agentes, que atuavam em outras cidades que não tiveram segundo turno. Por isso, pleiteamos esse reforço também para Niterói e São Gonçalo, que terão ao todo 50 homens (25 em cada cidade) para coibir as irregularidades. Queremos garantir eleições tranquilas”, afirmou.