Lava Jato: marqueteiro do PT preso

O publicitário e marqueteiro do PT, João Santana, e a mulher dele, sua sócia, Mônica Moura, foram presos nesta terça-feira (23) pela manhã. Junto com eles, mais três presos na 23ª fase da Operação Lava Jato fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, à tarde: Vinícius Veiga Borin, administrador de uma consultoria financeira, Benedicto Barbosa, diretor-presidente da Construtora Norberto Odebrecht (CNO) e o engenheiro Zwi Skornicki. Com exceção Skornicki, que foi preso preventivamente, os demais foram detidos temporariamente e devem ficar presos por cinco dias.

João Santana e a mulher desembarcaram às 9h20, no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Em seguida, foram conduzidos em um avião da Polícia Federal para Curitiba. Eles foram detidos ao desembarcar no Brasil, procedentes da República Dominicana, por terem prisão temporária decretada pelo juiz Sergio Moro. As investigações da Lava Jato apontam que eles teriam recebido dinheiro da empreiteira Odebrecht, para pagamento de serviços da campanha de Dilma.

Sergio Moro, responsável pelos inquéritos da Lava Jato, determinou na segunda-feira, o sequestro de um apartamento, em São Paulo, registrado em nome de Santana e de sua mulher. Há suspeitas de que o imóvel teria sido pago com dinheiro retirado de uma conta secreta na Suíça.

Já Fernando Migliaccio, executivo da CNO, está preso na Suíça desde a última quarta-feira. Em documento enviado à Polícia Federal brasileira, o Departamento Federal de Justiça e Polícia suíço comunicou nesta terça que a prisão de Migliaccio ocorreu por determinação do Ministério Público Federal do país europeu. Os motivos da detenção não foram informados. Migliaccio também está com prisão decretada para ser executada na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagada na última segunda-feira.

Relatório – O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse, em sua conta pessoal no Twitter, que os serviços prestados pelo publicitário João Santana durante as campanhas da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foram pagos de acordo com a lei. O ministro citou um relatório da Polícia Federal que ressalta, segundo ele, “de modo inequívoco”, que não há indícios de irregularidades nos pagamentos.

“A 23ª fase da Operação Lava Jato não investiga supostas irregularidades relacionadas à campanha de Dilma. As contas da campanha da presidenta foram declaradas e aprovadas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os valores pagos pelos serviços prestados durante as campanhas de Lula, de Haddad e Dilma obedeceram à lei”, escreveu o ministro na rede social. Esta foi a primeira vez que um membro do governo veio a público se pronunciar sobre o assunto.

Rejeitado – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira pedido para libertar o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, condenado na Lava Jato. Duque está preso há 11 meses no Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, ministro Teori Zavascki, e negaram habeas corpus impetrado pela defesa de Duque. De acordo com o relator, não houve ilegalidade nos decretos de prisão emitidos por Moro. Além disso, Zavascki entendeu que a prisão é necessária diante do quadro de continuidade delitiva apurado nas investigações.

Duque foi preso duas vezes, por determinação de Moro. A primeira foi em novembro de 2014. Após a decisão, Duque foi solto pelo Supremo, mas voltou para a prisão no dia 16 de março do ano passado. Em setembro de 2015, Moro condenou o ex-diretor a 20 anos e oito meses de reclusão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A defesa de Duque alegava que a prisão seria ilegal, porque o ex-diretor tem o direito de responder às acusações em liberdade. 

(EBC)