As sessões plenárias da Câmara de Vereadores de Niterói retornam na próxima quinta-feira, dia 1º de agosto, no horário regimental das 17 horas. Na abertura dos trabalhos do segundo semestre legislativo algumas mensagens-executivas, encaminhadas pelo prefeito Rodrigo Neves (PDT), devem voltar à pauta. Entre elas estão as mensagens 11, 14 e 19/2019. As matérias tratam, respectivamente, da Política Municipal de Economia Popular Solidária, do incentivo ao pré-natal seguro nas unidades de saúde e as exceções da base de cálculo e do limite autorizado para a abertura de créditos suplementares.
O presidente da Câmara, vereador Milton Cal (Progressista), prevê um semestre de muito trabalho. “Para o segundo semestre a agenda deverá ser tão puxada quanto foi no primeiro. Temos algumas matérias de cunho tributário para votar, projetos dos vereadores que não entraram em pauta ainda, a Lei Orçamentária Anual 2020 para realizar três audiências públicas, receber emendas e devolver ao Executivo são apenas alguns exemplos. Em paralelo, nossa agenda cultural vai continuar movimentadíssima nesse ano em que comemoramos o bicentenário do Legislativo”, disse Cal.
A primeira sessão do semestre será aberta e encerrada em seguida, conforme determina o Regimento Interno. Discussões, debates e votação de matérias retornam na terça-feira, dia 6. As plenárias são abertas ao público e podem também ser acompanhadas, em tempo real, pelo site www.camaraniteroi.rj.gov.br ou visualizadas à noite, pela TV Câmara.
Câmara de Niterói encerra recesso na quinta-feira
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